Presidente do Conselho do Cendhec, Manoel Moraes participa de audiência pública sobre a PEC 383/17

Nesta quinta-feira, 04, Manoel Moraes, presidente do Conselho Diretor do Cendhec, participou da 8ª Audiência Pública Extraordinária virtual para análise da PEC 383/17 e para o debate referente aos desafios do Suas no cenário de pandemia. A audiência foi realizada via Zoom e transmitida no canaldo YouTube da Câmara dos Deputados.

A proposta visa garantir recursos mínimos, de 1%, para o financiamento do Suas (Sistema Único de Assistência Social). O deputado federal e autor de um dos requerimentos da PEC, Túlio Gadelha, coordenou parte da sessão.

“O grande debate da sociedade, hoje, é sobreviver”, destaca Manoel Moraes. Durante a solenidade, o presidente do Conselho do Cendhec relembrou a participação de Dom Helder em campanha nacional em “defesa do ano 2000 sem fome”, período no qual o Brasil vivenciava processo de redemocratização. Além disso, destacou que o direito a recursos mínimos para o financiamento do Suas faz parte de responsabilidades internacionais assumidas pelo Brasil. “Nós vamos ter que levar o Brasil na comissão Interamericana, à Corte Interamericana e ao Sistema ONU para que o Brasil, enquanto Estado, responda por esse verdadeiro genocídio que se manifesta nos povos indígenas, na população de rua, na população carcerária, na questão do feminicídio, na questão da negritude, na agenda do extermínio da juventude negra”, pontuou.

Conforme ressaltou os participantes da comissão, os órgãos de Assistência Social têm atuação crucial no país, sobretudo, no contexto pandêmico e diante do governo atual. Dentre os pontos apresentados para a defesa da PEC 383/17, está as vulnerabilidades sociais, como a fome, a violência e a exploração infantil, foram destaques urgentes agravadas no contexto atual do país. Manoel Moraes assentuou: “Nós temos uma contribuição ao mundo de como tirar pessoas da fome. Nós dissemos ao mundo como fazer. Então é muito vergonhoso a sociedade civil ter que ir aos fóruns internacionais e ter que mostrar, de forma cruel,o que, hoje, é o Brasil.”

Além de Manoel Moraes, participaram da comissão, Andrea Perotti, Assessora Nacional da Cáritas brasileira; Pedro Reis Gonçalves - Pedro Pirajá -, Coordenador do fórum Nacional de usuários do Suas; Marta de Araújo Aragão Pinheiro,representante do fórum Nacional de trabalhadoras e trabalhadores do Suas.

Assista na íntegra: