Pandemia e falta de investimentos em educação atrasam alfabetização

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Neste 08 de setembro, Dia Internacional da Alfabetização, data criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é urgente falar sobre os impactos da pandemia nesta fase de formação das alunas e alunos.

Estima-se que mais de 1 bilhão de estudantes precisaram ficar afastados das escolas em decorrência da crise sanitária. Apenas no Brasil, o total de crianças e adolescentes sem acesso à educação aumentou em 4 milhões de 2019, quando somavam de 1,1 milhão, para 2020, com 5,1 milhões de meninas e meninos longe deste direito fundamental. Pelo menos 3,7 milhões destas alunas e alunos, entre 6 a 17 anos estavam matriculados, mas não conseguiram acessar as suas atividades, impressas ou digitais, e não puderam aprender em casa.

Estes dados, retirados de levantamentos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), formam o retrato da desigualdade do nosso país, onde 4,8 milhões de crianças e adolescentes, na faixa de 9 a 17 anos, não têm acesso à internet. Montante que corresponde a 17% de todos os brasileiros nessa faixa etária.

São problemas que apenas serão sanados com investimentos sérios em Educação, o que não vêm acontecendo. Apesar da forte pressão popular, como a Campanha Nacional da Educação – da qual o Cendhec faz parte – o Ministério da Educação teve, no ano passado, o menor investimento em quase uma década.

Em relatório, divulgado em junho deste ano, a Campanha apresenta que três das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014 e que deve ser concluído em 2024, não estão sendo cumpridas e outras regrediram no processo para melhoria do ensino no Brasil. A erradicação do analfabetismo é um exemplo. De acordo com o PNE, deveríamos ter 93,5% dos brasileiros, com mais de 15 anos, alfabetizados até 2015; além de erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir pela metade o analfabetismo funcional até 2024. Porém, a meta de 2015 só foi atingida no ano passado; e o quadro de analfabetismo funcional aumentou. Os números mostram que nestes anos subimos de 27% da população, entre 15 a 64 anos, com analfabetismo funcional em 2015 para 29% em 2018. A meta era reduzir a 13,5% até 2024.

Os dados sobre este assunto também estão sobre risco, uma vez que não há investimento em pesquisa pelo governo federal. O Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que deveria sair neste ano após ser adiado durante os meses críticos da pandemia, não foi previsto no orçamento do governo. Decisão que nos afasta de números primordiais, que ajudariam a desenhar políticas públicas eficientes.

Por isso, neste Dia da Alfabetização, no mês em que Paulo Freire, principal mentor da educação crítica e consciente, completaria 100 anos, recomendamos que você acompanhe de perto o que a sociedade civil, ongs, movimentos sociais e ativistas pela educação têm a dizer sobre o assunto. Visite as páginas da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, que há 22 anos luta por este direito; o site Afrontosas, produção do Cendhec, com apoio do Fundo Malala, que promove educação de meninas e jovens mulheres; e siga o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social em nossas redes, onde divulgamos esta e diversas outras pautas sobre Direitos Humanos.

O Cendhec

Com 31 anos de atuação, o centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social, organização não governamental sem fins lucrativos, tem por objetivo defender e promover direitos às crianças, adolescentes, moradoras e moradores de assentamentos populares e grupos socialmente excluídos.

Na vanguarda dos direitos humanos e inspirados pelos ensinamentos de Dom Helder Camara, líder que dedicou sua vida à proteção de pessoas vulnerabilizadas, principalmente durante regimes totalitários, temos por missão contribuir para a transformação social, rumo a uma sociedade democrática e popular, equitativa, que respeite as diversidades e sem violência.

Para contribuir com as ações desse centro tão importante para os Direitos Humanos, faça uma doação:

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