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O que celebrar neste Dia das Crianças? 5 vezes em que o governo federal atacou meninas e meninos
Neste 12 de outubro, data criada para homenagear as crianças e reconhecê-las como detentoras de direitos, discutimos o real espaço que esse contingente ocupa e recebe. Ao longo de todo o Governo Bolsonaro, inúmeros desmontes inflamam as condições sociais, físicas e emocionais dos brasileiros, principalmente dos mais jovens.
Nesse sentido, você confere, logo abaixo, 5 acontecimentos no qual o governo não cuidou e não protegeu as crianças brasileiras.
1. Aumento das vítimas de assédio, abuso e da exploração sexual
Atualmente, o Brasil ocupa o 2º lugar no ranking mundial de exploração sexual de jovens e crianças, com aproximadamente 500 mil vítimas por ano. Os dados são do Observatório do Terceiro Setor, que indica, também, que 75% desse número são de meninas e negras.
A situação fica ainda pior: o governo de Bolsonaro pode ser cúmplice de suposto crime sexual. Nessa última segunda-feira, 10, a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves, relatou casos de abuso sexual contra crianças, no Pará. No vídeo divulgado, ela afirma que "crianças brasileiras, de três, quatro anos" são traficadas e exploradas sexualmente.
O caso teria acontecido quando Damares ainda estava à frente da pasta, no entanto, apesar da grave declaração, a ex-ministra não apresentou provas, nem disse quais providências foram tomadas para investigar o crime.
O Ministério Público Federal cobra por respostas e esclarecimentos. Acesse aqui para mais informações sobre o caso.
2. Uso da imagem da criança para fazer apologia à violência
Em suas agendas e campanhas eleitorais, o Presidente da República incentiva, constantemente, crianças a fazerem símbolos violentos. Por vezes, toma as crianças nos braços e as ensina a fazer "arminha" com as mãos, enquanto pronuncia palavras de baixo calão. Comprovando que Jair Messias Bolsonaro não respeita a idade e as infâncias de nossas crianças.
3. Órfãos da pandemia e atraso na vacinação infantil
Segundo estudo da Revista The Lancet, mais de 130 mil crianças se tornaram órfãos em razão da crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19. Ainda mais, Bolsonaro fez tudo o que podia para atrasar a vacinação dos brasileiros; atingindo, consequentemente, os pequenos.
De acordo com levantamento divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao todo, 1.439 crianças de até 5 anos morreram por Covid-19, no Brasil. O Nordeste concentra quase metade desses óbitos.
Apesar de tudo, até o momento, não há políticas públicas que possam oferecer pensão por morte, acolhimento ou proteção dessas crianças e adolescentes.
4. Constantes cortes na educação
A educação é a área mais atingida no governo federal. Em agosto, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que prevê a redução de R$ 5 bilhões na Educação Infantil, para o ano de 2023. Se comparado a 2021, o corte é de 96%.
A pandemia inflamou os índices de não alfabetização e evasão escolar, todavia, o governo parecer ignorar e relativizar todos os problemas educacionais do país, fortalecendo a ideia de projeto necropolítico.
5. Crescimento da fome e do trabalho infantil
Hoje, no Brasil, mais de 33 milhões passam fome, segundo a Rede Penssan. Em dois anos, dobrou o número de domicílios com crianças menores de 10 anos que não têm o que comer.
O cenário atual empurra as crianças e os adolescentes para o trabalho infantil, tencionando o seu aumento, já que o Brasil não possui dado oficial sobre o assunto desde 2019.
Como resultado de tudo o que foi exposto, a infância sequestrada pelo governo Bolsonaro traz graves consequências e intensifica a vulnerabilidade dessa população, ocasionando múltiplas sequelas sociais para as crianças e para o país.
Texto: Maria Clara Monteiro/Cendhec
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