No Pina, Cendhec leva palestra contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças

Crianças e adolescentes do Colégio Oswaldo de Lima Filho ouviram sobre como se proteger e denunciar violências

O dia 23 de setembro é considerado o dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. No Brasil, 75% das vítimas destes crimes são crianças, adolescentes e mulheres. De acordo com levantamento da ONU, estima-se que, em todo o planeta, estas práticas movimentem pelo menos R$ 181 bilhões. Pelo valor, é considerada a terceira atividade ilícita mais rentável do mundo, atrás do tráfico de drogas e de armas.

Em geral, estas pessoas são cooptadas para realizar trabalhos escravos, domésticos, sexuais ou para a captação de órgãos. Segundo levantamento do Instituto Liberta, acada 24 horas 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil. Por ano, são 500 mil vítimas da violência. Número que pode ser ainda maior, já que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados, e coloca o Brasil no ranking como o segundo país com o maior número de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com foco nas tendências do tráfico de pessoas no nosso país, destaca a vulnerabilidade socioeconômica e a falta de oportunidades de emprego como os maiores fatores para este crime, uma vez que as pessoas ficam vulneráveis à ação de redes criminosas, que tendem a explora-las para obter lucro.

Em 12 de junho de 2008 foi publicado o Decreto Nº 6.481 que indica a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), no Art. 4º lemos: “A utilização, demanda, oferta, tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou atuações pornográficas”. No Brasil este crime tem forte ligação com o turismo sexual. Em 2019, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Turismo foram identificadas mais de 80 mil denúncias de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Os dados foram colhidos do Disque 100, número disponibilizado pelo Governo Federal para receber denúncias que envolvam violações de direitos humanos, incluindo exploração sexual.

Diante deste panorama, enquanto ação de enfrentamento à problemática, profissionais do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social realizaram uma palestra na Escola Oswaldo de Lima Filho, no bairro do Pina.

Como centro de defesa que trabalha há mais de três décadas com a promoção e garantia de direitos de crianças, adolescentes, moradoras e moradores de assentamentos, a instituição colocou em pauta como identificar estes crimes; quais as ligações dele como o turismo; quais os tipos de violência; a necessidade da autoproteção de meninas e meninos e quais os principais canais de denúncia.

“Assim como qualquer forma de violência se faz necessário sensibilizar e informar a população como forma de enfrentamento e até prevenção. Ressaltamos a importância de falar sobre esse problema no bairro do Pina, sendo um território em potencial para sofrer com este tipo de crime. É preciso informar sobre canais de denúncia e dinâmicas de violência para proteger sobretudo mulheres e crianças contra exploração sexual e Tráfico de pessoas”, aponta Luanna Cruz, psicóloga do Cendhec, que ministrou a palestra ao lado de Manuela Soler, advogada do Centro.