Natal sem despejo: o alívio de ter onde morar neste final de ano

Foto: Alcione Ferreira / Cendhec

No Natal, em meio às propagandas com Papai Noel, presentes brilhosos, outdoors com mesas fartas e imagens de famílias estadunidenses reunidas em volta da lareira, milhares de brasileiros se alegraram com o que deveria ser mínimo: a garantia da moradia.

Após luta e pressão popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até março de 2022 a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. Ação que suspende despejos e remoções durante a pandemia e que impacta mais de 123 mil famílias que podiam se ver sem lar neste fim de ano tão marcado pela crise econômica e sanitária.

Maria Helena Vicente, de 31 anos, reside em Vila Esperança, Zona Especial de Interesse Social localizada no bairro do Monteiro, Zona Norte da capital Pernambucana. Mesmo com o título de ZEIS, que garante ao local proteção por lei, a Prefeitura do Recife autorizou a derrubada de 58 casas na comunidade, afim de construir a Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, aparato que deve ligar Monteiro até a Iputinga, na Zona Oeste.

De acordo com a comissão política da área, da qual Maria faz parte, em agosto deste ano, algumas casas amanheceram marcadas com números vermelhos, sem qualquer aviso prévio, e o governo municipal iniciou uma série de propostas financeiras para que as moradoras e moradores se despeçam do local. Os valores, que não ultrapassavam R$ 40 mil, não cobrem a compra de novas moradias. Outra alternativa, segundo os governantes, seria o auxílio aluguel, parcela que equivale a R$ 200 reais mensais, em uma das capitais com os aluguéis mais caros do Brasil. A desocupação irá favorecer uma construtora, a Moura Dubex, gigante no mercado imobiliário, que pretende levantar, na região, um condomínio onde os apartamentos chegam a R$ 1.541.789,49. Em contrapartida, segundo o prefeito João Campos (PSB), para as famílias desalojadas será construído um conjunto habitacional, chamado Vila Esperança, com 75 apartamentos, “dividido em dois blocos, com térreo mais quatro andares, um com 40 unidades e o outro com 35”. Promessa que parece distante, tendo em vista que, em 2019, Pernambuco estava entre os dez estados que menos entregaram os habitacionais prometidos pelo Minha Casa Minha Vida, de acordo com dados do Ministério da Integração.

Maria Helena, de vestido branco, rodeada de familiares e vizinhos

“Apesar das aflições quanto as desapropriações, essa decisão garante que meu final de ano não ficará marcado por uma ação de despejo. Apesar de não ser a solução, nos dá um alívio, um respiro, saber que um período com tantas memórias afetivas não ficará marcado com uma ação tão covarde, e mesmo diante de tanta incerteza, eu e minha família decidimos viver um dia de cada vez, e não deixaremos de comemorar o Natal e final de Ano em família aqui em casa, se esse for nosso último ano aqui, que seja cheio de boas lembranças, de confraternizar em família e curtir esse cantinho que é lar pra gente”, diz Maria.

Casa, além das paredes, é memória e afeto. Na residência de Maria, durante este período do ano, foram criadas muitas histórias, que não podem ser apagadas com um trator. “As lembranças dos Natais aqui em casa são maravilhosas! Meu pai é um cozinheiro de mão cheia, ele e minha mãe já prepararam muitas ceias fartas, onde os vizinhos sempre passavam de casa em casa pra felicitar uns aos outros e nós amávamos receber, oferecer um pouco da comida que foi preparada, papear. Sem falar na decoração, todo mundo tem um toque artístico na nossa família, então as decorações eram quase um evento. Sempre nos reuníamos e nos empenhávamos pra decorar a casa. Esse ano meus pais ficaram desanimados, não teve decoração. Eu decidi que na minha casa ia montar uma pequena árvore. Se esse for meu último ano aqui não quero passar triste, quero fazer memórias boas, aproveitar o tempo aqui”, explica a maquiadora.

Sem fraquejar

Participando da Campanha Despejo Zero, Articulação Recife de Luta e acompanhando diversas comunidades da capital pernambucana, com apoio jurídico e de assistência social, o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social, organização não governamental sem fins lucrativos que há 32 anos trabalha para a proteção dos Direitos Humanos, esteve e se mantém envolvido na luta por moradia digna.

Para o advogado e coordenador do Programa Direito à Cidade do Cendhec, Luis Emmanuel, “a decisão do Ministro Barroso em manter a suspensão dos despejos até março de 2022 é muito importante, mas é pouco, considerando a insistência de alguns juízes em ordenar o despejo e também a falta de política pública no acolhimento de famílias vulnerabilizadas em contexto de pandemia”.

Almoço de Natal com a família

Segundo Maria, que vive de perto a pressão da especulação imobiliária, não é tempo de parar. “O posicionamento da população, especificamente da comunidade afetada é extremamente importante, se a gente não faz nada, literalmente passam por cima da gente. As nossas reações acabam por provocar o poder público, isso não garante vitória, mas se a gente não fizer nada, é se dar por vencido. Percebemos que nossas reações de resistência surtiram alguns efeitos e diante de audiências públicas, e dos retornos que nunca tivemos sobre nossos pedidos, só reafirma o quanto a administração pública está perdida, o quanto somos desrespeitados e o quanto o interesse não é ver o bem da população, se assim fosse já teriam nos apresentado soluções plausíveis”, aponta. “Temos muitos desafios pela frente, estamos lidando com uma prefeitura que ignora a participação popular, mas que é muito midiática, então isso passa uma boa impressão para as pessoas que não conhecem os problemas de pertinho. Ser minoria e se manter firme na resistência é extremamente desafiador. Mas mantenho a fé que diante de tanta injustiça e luta seremos vistos e assistidos é alguma coisa será feita.”

“Se eu pudesse pedir um presente pro meu bairro, obviamente seria que nos deixassem em paz no nosso cantinho. Que procurassem fazer a obra sem afetar nosso lar, nosso espaço, nossa moraria, lugar não só de descanso, mas onde muitos trabalham, passeiam, cultuam, e as gerações vão surgindo”, completa a moradora de Vila Esperança.