Meninas e meninos protagonizam Conferências Municipais da Criança e do Adolescente do Recife

Adolescentes foram eleitas delegadas para participarem da 11ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente na Cidade.

Nos dias 9, 10 e 11 de novembro o Centro Dom Helder Camara esteve presente na 11ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente do Recife e na 9ª Conferência Lúdica, no Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). A psicóloga Luanna Cruz, a educadora social Cláudia Carlos e a advogada Manuela Soler, representaram o Cendhec na abertura do evento.

No primeiro dia do encontro (9), uma palestra abordou a realidade dos direitos humanos de crianças e adolescentes desde o início da pandemia da Covid-19. A Conferência Lúdica, no dia 10, contou com a participação ativa de meninas e meninos do Cendhec, do Procriu e do Iasdoc. Ana Luiza e Maria Clara, alunas do curso “Fortalecendo Direitos”, do projeto Teia de Proteção, oferecido pelo Cendhec, representaram o Centro no evento.

Durante a programação, os jovens tiveram acesso a oficinas temáticas de grafite, dança, teatro, audiovisual e mídias sociais. Visando o protagonismo nos espaços de decisão e discussão dos direitos, foi realizada uma eleição de delegadas para a participação da plenária geral. Dentre as 5 candidaturas da Região Político-Administrativas - RPA 6, escolhidas pelo eleitorado, também composto por meninas e meninos presentes, estavam Ana Luiza e Maria Clara.

Na ocasião, além da construção de propostas por parte dos educadores, durante a oficina para discussão de direitos dessa população, crianças e adolescentes também sugeriram medidas para a garantia de direitos.

As sugestões foram levadas à plenária geral, no terceiro e último dia da programação, na 11ª Conferência Municipal, e discutidas por eixos. O Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19, foi um deles. Cada eixo discutido teve a participação das delegadas representando as crianças e adolescentes. As propostas políticas foram aprovadas em plenário geral com representações da sociedade civil e do governo. Ainda na ocasião, a psicóloga do Cendhec, Luanna Cruz, esteve dentre os eleitos a delegados responsáveis por representar cada seção presente.

Marco importante no campo do Direito Infanto juvenil, a Conferência Municipal descentraliza o debate e propõe a participação da sociedade civil, a partir das representações, e ressalta a importância da presença e atuação de meninas e meninos. Segundo Luanna, “esse é um espaço importante porque permite que a sociedade discuta as políticas construídas e sugira propostas para pensar os direitos. Diante disso, garantir a participação de crianças e adolescentes é fundamental. Das 11 Conferências, 9 já fazem esse trabalho de propor a participação de meninas e meninos, partindo da perspectiva de que a gente não pode fazer nada para as crianças e adolescentes se elas não tiverem esse lugar de representação, de fala e de participação”.