Lançamento: Cendhec participa do Projeto Sementes de Proteção de Defensores de Direitos Humanos

Nesta quarta-feira (04), às 15h, acontecerá o lançamento do Projeto Sementes de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos. A iniciativa visa fortalecer a rede e criar estratégias de proteção popular para aquelas e aqueles que dedicam seu tempo a construção da cidadania. Realizado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH); Movimento Nacional de Diretos Humanos (MNDH) - do qual o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) faz parte; Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e We World GVC Onlus, o evento online será transmitido, ao vivo, nas redes sociais da Abong (bit.ly/SementesDeProtecao).

“O projeto sementes articula um conjunto de organizações nacionais. Ele estará presente em vinte e um estados do Brasil, e logo mais em praticamente todos os estados brasileiros, onde as organizações se reunirão para desenvolver ações formativas, protetivas, de mobilização e comunicação para a valorização da atuação de defensoras e defensores de Direitos Humanos no nosso país”, explica Paulo Carbonari, .membro da coordenação nacional do MNDH. “Também promoveremos ações de incidência política, tanto nos estados quanto em nível nacional e internacional. Faremos denúncias de riscos e ameaças a defensoras e defensores, além de promover ações protetivas emergenciais para situações que apresentarem necessidade. O projeto é, fundamentalmente, um grande exercício de construção da proteção popular.”

A iniciativa nasce na mesma semana de um triste ataque aos protetores dos Direitos Humanos. Vitaly Shishov, diretor de uma ONG e líder da diáspora de bielorrussa em Kiev, que estava desaparecido na Ucrânia, foi encontrado morto, enforcado em um parque. Por ser visto como “inimigo do governo”, a polícia do país investiga o crime como assassinato, com tentativa de simular suicídio. No Brasil de Bolsonaro, defensoras e defensores da cidadania também vivem em eterna insegurança. O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), por exemplo, sofreu corte de verba e chegou ao nível mais baixo desde 2015, além de sofrer atraso de até 10 meses nos repasses a Estados e corte de pessoal, fatores que vulnerabilizam aquelas e aqueles que precisam de segurança para atuar.

O Cendhec foi escolhido para representar o Projeto Sementes em Pernambuco. “A ideia é que cada entidade traga quatro representantes para esta importante rede de proteção. Então, o Cendhec escolheu, estrategicamente, nomes que se encaixam com a garantia dos Direitos Humanos. Chamamos a Marco Zero Conteúdo, veículo de comunicação independente de Pernambuco; representantes do Quilombo de Santa Maria da Boa Vista; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Pernambuco (MST-PE), representado pelo advogado Tomás Melo; e o Conselho Indigenista Missionário (CMI), representado por Ângelo Bueno”, explica Luis Emmanuel, coordenador do Programa Direito à Cidade do Cendhec. “O lançamento do Sementes de Proteção acontece nesta quarta-feira e as oficinas de formação já têm início na quinta, dia 05.”

“O fortalecimento da defesa dos Direitos Humanos, com a chegada de Bolsonaro, foi elevado para um patamar importantíssimo da luta por justiça social no Brasil. Nos manter cada vez mais formados para esta tarefa é essencial para a sobrevivência dos sujeitos e sujeitas que constroem com suas mãos a esperança de tempos melhores”, comenta Tomás Melo, do MST. “Este convite nos mostra duas coisas: primeiro que estamos na luta por reforma agrária e um país mais justo para o povo pobre; segundo que há vários grupos que sonham dos mesmos sonhos, lutam conosco e que podemos contar em nossas batalhas.”

Para Ângelo Bueno, do CMI, a existência do Sementes de Proteção é crucial para um país mais justo e seguro. “Estamos vivendo um momento de um desgoverno genocida, criminoso e que incentiva o uso da violência para intimidar a sociedade. Um governo onde a orientação é que as pessoas se armem, comprem munição. Que tem a ousadia de ameaçar o próprio Supremo Tribunal Federal, que no dia do agricultor estampa como propaganda um latifundiário, um jagunço ostentando um rifle, uma arma de fogo contra as possibilidades de ocupação, de reforma agrária. Um governo que alimenta esse tipo de comportamento miliciano dentro das próprias Forças Armadas, dentro da própria polícia. Imagina como é que estamos vivendo nesse país de extrema violência, com essa cultura de ódio, de xenofobia. Essa cultura machista e homofóbica”, aponta o missionário. “Então nós temos que nos preparar cada vez mais, nos organizar cada vez mais pra poder nos proteger e proteger também as outras pessoas. Principalmente defender e proteger a democracia.”

“Estamos em um momento de resistência, de fortalecimento das organizações e de busca de alternativas consistentes para enfrentar o fascismo e autoritarismo que se instalou nos últimos anos na sociedade brasileira. Isso implica substantivamente em investir no fortalecimento da sociedade civil que atua na promoção e defesa de direitos humanos”, conclui Carbonari. O Projeto Sementes de Proteção também conta com a participação associada da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos (AMDH) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). O co-financiamento é da União Europeia.

Assista aqui a live e tenha mais informações do Projeto Sementes de Proteção