Informativo: Violações de Direitos Humanos no Contexto da Pandemia da Covid-19

Nesta semana, a Articulação para Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil divulgou o informativo Violações de Direitos Humanos no Contexto da Pandemia da Covid-19. O documento busca discutir e exemplificar violações de direitos humanos sofridos por comunidades indígenas, pesqueiras, quilombolas, populações vulnerabilizadas e em situação de rua, juventudes e em unidades prisionais contra mulheres trans e a equipe técnica multidisciplinar da SEAP/RJ.

Coordenada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, do qual o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social faz parte; pelo Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e pelos Parceiros de Misereor no Brasil, a AMDH atua há mais de 15 anos com o desenvolvimento de ações de monitoramento da situação dos Direitos Humanos no Brasil. O informativo foi divulgado em live nas redes da Articulação e organizações participantes, como a Fundação Luterana de Diaconia (FLD). A versão gravada pode ser acompanhada aqui.

“Este é um informe que vai se transformar, na verdade, num relatório de casos. Ele nasceu no ano passado, por conta da pandemia. Julgamos fundamental documentar situações de violações de direitos humanos, ou seja, impactos, consequências diretas da Covid sobre territórios e grupos que historicamente já estão à margem ou que sofrem violações cotidianamente”, explica Enéias da Rosa, secretário executivo da Articulação para Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil. “Concebemos então uma metodologia e, a partir dela, abriu-se diálogo com organizações parceiras ligadas à rede Movimento Nacional de Direitos Humanos e à Misereor no Brasil, Fórum Ecumênico ACT Brasil e também ao Processo de Articulação e Diálogo - PAD.”

Segundo Enéias, o relatório, mais robusto e com respaldo de diferentes grupos ligados a garantia de direitos e construção de políticas públicas está sendo construído e deve ser apresentado em agosto ou setembro deste ano. “Este é um processo que está sendo feito entre redes de articulações nacionais puxadas pela Articulação de Monitoramento de Direitos Humanos e sua coordenação. É importante que esse informativo seja veiculado agora para a opinião pública. Este é um documento público, informativo, para que a sociedade possa ler e acompanhar o que, de fato, acontece com estes grupos e populações em seus territórios, que já convivem com situações de violações e que agora, com a pandemia, as consequências ainda se tornam mais duras, mais drásticas”, aponta o secretário. “Mas também já fizemos com que ele chegasse a espaços de interlocução política junto as comissões de direitos humanos, do Senado, da Câmara, junto ao Conselho Nacional de Saúde e também ao Conselho Nacional de Direitos Humanos.”

O informativo pode ser lido através deste link. Para mais informações, acesse o site da Articulação.

O Cendhec

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