Em Pernambuco, a morte é uma escolha política

Foto: Marlon Diego

Desde o dia 24 de maio, até o fechamento desta nota, Pernambuco soma 129 vítimas fatais oficiais e mais de nove mil desabrigados, em decorrência das fortes chuvas que caem no estado, e de uma escolha: a necropolítica, um projeto que tem como objetivo o apagamento da população negra e periférica, limando violentamente suas identidades, afetos e memórias. Nós, do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), prestamos solidariedade às vítimas e seus familiares, e reivindicamos celeridade na tomada de providências pelas perdas inestimáveis. Elas e eles não são números. Todas e todos têm nome, endereço, famílias, amores e, certamente, tinham sonhos e almejavam futuro. Entre as vidas perdidas estão crianças e adolescentes, como Antony Miguel de Souza Silva, de apenas 10 meses. Histórias interrompidas de forma violenta, abrupta.

O fenômeno Ondas do Leste não é o único responsável pela tragédia que assola Pernambuco, como a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado têm disseminado. São 16 anos de uma gestão que traz no seu histórico de administração outras catástrofes como essa, que ainda está em curso, e a enchente de 2010, na Mata Sul Pernambucana, onde 20 pessoas morreram e 82 mil ficaram desabrigadas, nos 67 municípios afetados. Ambas aconteceram em anos eleitorais.

É urgente que se negrite outras responsabilidades destas gestões, a exemplo da ausência de políticas públicas em relação às condições de habitação digna para a população, que historicamente sente os efeitos das constantes investidas das desapropriações; má aplicação de verbas para moradia e ausência de projetos que escutem e considerem efetivamente as reivindicações das comunidades.

O nível de vulnerabilidade ao qual a população está sendo submetida é inaceitável e os danos se estendem às áreas social, econômica e psicológica. Ao mesmo tempo, esse cenário não é novidade. De acordo com o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), Recife é a capital brasileira mais ameaçada pelo avanço do nível do mar. Quando consideramos todo o planeta, ocupamos o 16º lugar neste ranking. Somos a capital mais antiga do país, e temos a maior parte do nosso território submerso. Estes são fatores climáticos que deveriam estar no radar de todas aquelas e aqueles que planejam e dirigem a cidade.

Os governantes, porém, mostram-se mais preocupados em aquecer o mercado imobiliário. Em 2020, por exemplo, o Plano Diretor da Cidade foi aprovado sem a ampla participação popular, como determina o Estatuto da Cidade Lei No 10.257, de 10 de julho de 2001. O documento, do jeito que foi assinado, trouxe graves ameaças aos assentamentos definidos como Zonas Especiais de Interesse Social. Permitindo que grandes construtoras possam comprar terrenos nestes espaços e construir edificações, favorecendo a gentrificação e o possível banimento das áreas ZEIS. Não foram levadas em conta, também, as Unidades de Conservação da Natureza, configurando um dos maiores retrocessos da legislação urbanística da capital. Dentre as emendas votadas, por exemplo, estava a AD397 que colocava em risco todas as UCNs, permitindo construções em locais como a mata de Dois Irmãos, o Parque dos Manguezais, a Mata de Brennand, as matas do Curado ou áreas como a Tamarineira. A falta de proteção e de investimentos públicos em áreas ZEIS e em Habitação de Interesse Social perdura, e é outro fator que torna a situação ainda mais séria, porque são essas localidades menos privilegiadas da cidade e suas moradoras e moradores as pessoas mais atingidas e castigadas pelos efeitos danosos até então.

Como resultado de todas estas escolhas, meninas e meninos se veem diante do desolador cenário de perdas de seus lares e familiares, falta de alimentos, água e cobertor. Escolas e creches estão sendo usadas como abrigos improvisados, impactando, novamente, a rotina educacional delas e deles, que já sofrem as consequências da pandemia da Covid-19 na educação. Agora, famílias estão amontoadas em espaços inadequados. Crianças e adolescentes, em especial meninas negras e periféricas, ficam ainda mais suscetíveis a violência sexual e outras violações de direitos, que vão de encontro aos princípios que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

É comum que vejamos, neste momento, diversos conteúdos veiculados por políticos que dizem ser solidários à causa. Entretanto, deles e delas devem partir mais do que palavras de apoio. São representantes do povo, têm como responsabilidade garantir que as políticas públicas sejam aplicadas. Devem trabalhar para que não vejamos mais pernambucanos soterrados em suas casas.

Nos posicionamos, enquanto sociedade civil organizada, enquanto defensoras e defensores de Direitos Humanos diante de uma tragédia que poderia, sim, ser evitada. Uma catástrofe que tem sazonalidade e propositalmente atinge sempre um lado da população, evidenciando os preconceitos de classe social e racismos estrutural e ambiental. Esta não é só mais uma nota de repúdio, um texto de posicionamento ou de pesar. É sobretudo um grito coletivo, inspirado e guiado pelos ensinamentos da luta de Dom Helder Camara, com intuito de ecoar longe e além, fazendo-se presente onde o estado não quer estar.

Máximo respeito em nome de:

1. Rosimery Silva de Oliveira – 47 Anos

2. Sérgio Pimentel dos Santos – 53 Anos

3. José Cláudio da Silva – 62 Anos

4. Aureogildo Antônio de Vasconcelos Júnior – 36 Anos

5. Alex Rodrigo da Luz – 41 Anos

6. Marcelo André da Silva – 34 Anos

7. Mikael André Oliveira da Silva – 12 Anos

8. Leonardo Pereira de Lemos – 32 Anos

9. Jose Felipe dos Santos – 35 Anos

10. Ezequias José de Oliveira – 42 Anos

11. Fabricia Regina Xavier Gomes da Silva – 11 Anos

12. Luanna Beatriz Silva de Oliveira – 19 Anos

13. José Felipe de Souza – 20 Anos

14. Pedro Henrique Luiz dos Santos – 13 Anos

15. Flávia Jaqueline Carlos Neves – 36 Anos

16. Andreza Carla do Nascimento Aguiar – 31 Anos

17. Rayssa Marize de Souza Silva – 25 Anos

18. Anderson do Nascimento Aguiar – 28 Anos

19. Rosenilda Maria de Oliveira da Silva – 42 Anos

20. Rayonara Ribeiro de Oliveira – 31 Anos

21. Elizangela da Silva Rocha – 35 Anos

22. Thays Lucia Oliveira da Silva – 22 Anos

23. Beatriz Santos da Silva – 1 Ano

24. Jose Estevão de Aguiar – 71 Anos

25. Thays Thayana Soares dos Santos – 13 Anos

26. Emily Marques Rocha de Lima – 4 Anos

27. Kaique Marques Rocha de Lima – 7 Anos

28. Helena Beatriz Souza dos Santos – 4 Anos

29. Marize Maria de Souza Silva – 43 Anos

30. Fabio Aguiar dos Santos – 32 Anos

31. Claudemir Barbosa de Sá Filho – 18 Anos

32. Maria Jose Gomes Silva – 81 Anos

33. Rosana Silva de Oliveira – 27 Anos

34. Iranilda Maria Jose da Silva – 43 Anos

35. Eliza Beatriz de Souza – 1 Ano

36. Antony Miguel de Souza Silva – 0 Ano

37. Richarlyson Andre Aguiar da Silva – 11 Anos

38. Jose Ailton Oliveira dos Santos – 34 Anos

39. Francisca Aguiar dos Santos – 63 Anos

40. Vilma Maria Xavier – 53 Anos

41. Lucas Ricardo Aguiar da Silva – 9 Anos

42. Ivandeque Carlos de Lima – 47 Anos

43. Maria Vandeilza Ramos de Aguiar – 59 Anos

44. Rumany Candido da Silva Junior – 7 Anos

45. Otavio da Silva Vieira – 49 Anos

46. Miguel André Oliveira da Silva – 4 Anos

47. Mauro Jorge Cardoso – 61 Anos

48. Yasmim Rocha da Silva – 9 Anos

49. Adriele Santos Rocha – 33 Anos

50. Camily Ferreira de Lima – 8 Anos

51. Rubem Rocha Alberto da Silva – 12 Anos

52. Paulo Gael Silva de Almeida – 1 Ano

53. Arthur Tomé da Silva – 19 Anos

54. Maria de Lourdes da Silva – 62 Anos

55. Celso Alexandre de França – 37 Anos

56. Joseildo Antônio da Silva Filho – 25 Anos

57. Maria Cristina da Silva – 55 Anos

58. Luís Carlos dos Santos – 39 Anos

59. Marcos Antônio da Silva – 51 Anos

60. Rosileide da Silva – 46 Anos

61. Maria de Lourdes Silva Correia – 69 Anos

62. Luciano José de Santana – 47 Anos

63. Edson Pereira dos Santos – 63 Anos

64. Shirleide Ronilda Silva dos Santos – 54 Anos

65. Alice Rebeca da Silva – 6 Anos

66. Mauricéia Rufino da Silva – 38 Anos

67. Robert Rodrigo da Silva – 13 Anos

68. Israel Cecilio da Silva Sebastião – 28 Anos

69. José Severo Filho – 75 Anos

70. Lana Beatriz da Silva – 6 Anos

71. Manoel Jorge da Hora – 84 Anos

72. Gelminia Maria da Silva Sebastião – 33 Anos

73. Maurício Luiz da Silva – 43 Anos

74. Paulo José da Silva – 47 Anos

75. Felipe Gabriel Lima Farias – 4 Anos

76. Alderice Maria da Silva – 61 Anos

77. Hadassa Lima da Silva – 3 Anos

78. Victor Henrique Silva de Lima – 1 Ano

79. Jaidete Lima de França – 39 Anos

80. Reginaldo Romão Paixão – 81 Anos

81. Severina Maria da Silva – 43 Anos

82. Emily Maria Silva do Nascimento – 20 Anos

83. Cleibson Gomes dos Santos – 25 Anos

84. Izaque Jose da Silva – 30 Anos

85. Luci Maria da Silva – 48 Anos

86. Matheus da Silva Ramos – 16 Anos

87. Elaine Maria da Silva – 26 Anos

88. Keven Deyvson da Silva Gouveia – 16 Anos

89. Samuel Heytor Nery Moraes Pereira – 14 Anos

90. Francisco Claudino de Oliveira – 61 Anos

91. Gerson Vicente da Silva – 60 Anos

92. Paulo Firmino Abreu dos Santos Filho – 3 Anos

93. Alysson Ferreira Barros – 43 Anos

94. Identidade desconhecida – Masculino

95. Djalma dos Santos Almeida – 70 Anos

96. Ketllyn Manuelle Rocha da Silva – 23 Anos

97. Lucas André Neves da Silva – 14 Anos

98. Maria Jose da Silva – 56 Anos

99. Gilvan Severino da Silva – 35 Anos

100. Nadine Fenelon Vallois – 26 Anos

101. Andreza Fragoso da Silva – 30 Anos

102. Telma Maria Maciel Abreu dos Santos – 40 Anos

103. George Gaspar Bispo – 40 Anos

104. Wanderson Ferreira Costa – 27 Anos

105. Leandro Severino Franco – 37 Anos

106. Aslan Cabral da Silva – 20 Anos

107. Flávio de Sousa Ferreira – 48 Anos

108. Ruth Soares da Conceição – 49 Anos

109. Lucinalva Maria de Souza – 57 Anos

110. Edmilson Dantas da Silva – 55 Anos

111. Rosimar Candida Pereira – 57 Anos

112. Thais Regina Ramos Feitosa – 31 Anos

113. Rn de Edna Jose da Silva – 0 Ano

114. Jefferson Mendes de Lima – 38 Anos

115. Wesley Sebastião da Silva – 27 Anos

116. Wildlane Maria Silva de Santana – 26 Anos

117. Gabrielle Sophya Calaça da Silva – 6 Anos

118. Gabriela Mendes da Silva – 24 Anos

119. Fabio Luiz Calaça Gomes – 41 Anos

120. Arthur Cabral da Silva – 7 Anos

121. José Melo da Silva – 70 Anos

122. José Pedro de Souza – 56 Anos

123. Teresa Bezerra de Souza – 81 Anos

124. Maria Helena Ribeiro – 45 Anos

125. Ulisses Vinícius Bezerra dos Santos – 21 Anos

126. Maria Jose da Silva – 61 Anos

127. Érico José de Araújo – 35 Anos.

128. Mércia Josefa do Nascimento – 43 anos

129. Lucas Daniel Nunes da Silva - 14 anos

Nota atualizada em 10 de junho de 2022