Em agenda nacional, Cendhec participa da cerimônia de posse do CNDH

Cendhec
7 de dez. de 2022
2 min de leitura

Atualizado: 10 de dez. de 2022

Centros de Defesa na Posse do CNDH. Em ordem: Cendhec, Gajop, Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, Cedeca RJ e Cedeca Zumbi dos Palmares (AL)

Nessa quarta-feira, 07, o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social participou da posse do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que aconteceu em Brasília, e que marca o ato pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos (DIDH).

O encontro celebra novos caminhos para o país e retoma o diálogo com pautas que foram invisibilizadas ao longo desses 4 anos de governo, especialmente voltadas para o cuidado e proteção dos direitos humanos da população brasileira. Como forma de assegurar essa medida, Mônica Alckmin assume assento no CNDH, representando o Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Tendo como guia "Justiça e paz para fortalecer a democracia, respeitar a diversidade e promover os direitos humanos", a reunião debateu as perspectivas e desafios do CNDH para a defesa e promoção dos direitos. Ainda mais, foi realizada a leitura de carta de compromisso com direitos humanos, que celebra o DIDH, comemorado neste 10 de dezembro.

"É urgente a (re)construção de uma cultura de paz no Brasil. O desafio passa pelo enfrentamento de ódios e preconceitos nunca superados e, infelizmente, fortalecidos de maneira acelerada recenterriente. O racismo, a misoginia, a LGBTfobia, o capacitismo, a aporofobia, o racismo religioso, a xenofobia e outras formas de violência foram elevadas a um patamar institucional sem precedentes nos últimos anos, contribuindo para a construção de uma atmosfera fascista nunca antes conhecida no Brasil", expõe um trecho da carta.

"A gestão do presidente Jair Bolsonaro, em inúmeras pautas declaradamente contrária aos direitos humanos, é em grande medida responsável pela disseminação do ódio que hoje marca relações interpessoais e espaços de institucionalidade em nosso país. E evidente que o bolsonarismo tenta reavivar idcias da Doutrina de Segurança Nacional que serviram de base ao regime militar instalado no Brasil a partir de abril de 1964, com destaque ao ataque a instituições democráticas e a supostos inimigos internos. Não coincidentemente, o bolsonarismo mira sua agressividade ao campo progressista, a defensoras e defensores de direitos humanos e a pessoas e grupos historicamente vulnerabilizados", evidencia o documento.

Este compromisso fortalece as organizações da sociedade civil, além de proporcionar novos rumos e possibilidades de estruturação das políticas públicas.

Katia Pintor, coordenadora do Programa Direito da Criança e do Adolescente e coordenadora adjunta; e Ana Cláudia Bezerra, coordenadora administrativa, representaram o Cendhec na ocasião, que contou com nomeações do estado de Pernambuco.

“Parabenizamos Edna Jatobá que, da mesma forma, assume assento no Conselho Nacional de Direitos Humanos representando a Plataforma Dhesca”, pontua Katia Pintor.

Edna Jatobá representa Pernambuco em assento do CNDH

Jatobá é coordenadora do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (GAJOP), que assim como o Cendhec, tem origem pernambucana. Ambos se uniram à Organização de Direitos Humanos Projeto Legal para marcar a presença da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED) na solenidade.

Outras cadeiras também foram ocupadas por pernambucanos: Admirson Medeiros Ferro Junior (Greg), da Direção Executiva da CUT. André Carneiro Leão, doutor em Direito pela UFPE, Defensor Público Federal.