Dia dos Povos Indígenas: repensando o significado da data

Neste 19 de abril, celebra-se o Dia do Indígena. A data relembra a necessária conscientização dos direitos dos povos originários e a história que envolve essa população.

A falsa narrativa foi nos contada ainda na escola: os portugueses “erraram” o caminho para as Índias, chegaram ao nosso país, viram os indígenas, passaram a chamá-los de índios e espalharam a “descoberta” do Brasil. Mas como algo pode ser descoberto se pessoas já habitavam o local?

Na verdade, aqueles que chegaram ao “destino errado”, com suas roupas pesadas, doenças e ganância, contribuíram para a morte de cultura, costumes, crenças e ritos sagrados. Mataram as donas e os donos do país. No processo de colonização, apelidado de “civilizatório”, morreram milhões.

Atualmente, a terra ainda é manchada do sangue delas e deles, que veem os seus lares serem tomados por grileiros, seus rios poluídos por indústrias e suas crianças adoecendo pela negligência daqueles que deveriam zelar por sua proteção, como o governo federal. Os ataques, de ontem e hoje, formam um Brasil que desconhece, ou escolhe apagar, a própria história. Que está preso em uma espiral de desrespeito que impera.

Apenas nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, por exemplo, o assassinato de indígenas cresceu 61% (Relatório do Conselho Indigenista Missionário 2021). De acordo com dados obtidos pela Agência Pública na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), sob a atuação do chefe de estado, Yanomami teve o maior índice de mortes por desnutrição infantil do país, ao todo 24 crianças morreram. Ainda segundo o relatório, mais de 50% das crianças Yanomami têm déficit de peso.

“Nós sentimos que somos violados. É um governo que não tem respeito, empatia ou compaixão e, mais, vem agindo contra todos os direitos que já foram conquistados com lutas e com sangue derramado”, afirma Eluzia Tavares, indígena da liderança Pankararu Opará, localizada no município de Jatobá, Pernambuco.

19 de Abril é todo dia

Os retrocessos transformam-se em luta. Povos tão acostumados a resistir não ficariam quietos em meio aos desmandes de um presidente que apoia o garimpo e o apagamento deste contingente.

No ano passado, advogados indígenas brasileiros protocolaram uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Bolsonaro, à época o governante foi indiciado por genocídio dos povos indígenas. Neste mês, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), foram anunciadas candidaturas indígenas ao Congresso para formar a bancada do cocar.

São ações deste tipo que confortam Eluzia. Para ela, a forma de assegurar direitos e firmar políticas públicas é o preenchimento dos espaços políticos por indígenas. “Através dos movimentos, ocupamos lugar na educação e na saúde indígena. Precisamos de um artigo que acrescente na Constituição a garantia de que o governo não pode mexer em nossos direitos, principalmente o direito à terra, e de todos os direitos que já conquistamos através de nossas manifestações e articulações”, aponta a integrante da Pankararu Opará.

“Espero que a nossa sociedade possa ver os indígenas com uma visão mais humanitária e entenda a nossa preocupação com a questão territorial, com a saúde e com a educação. E que, realmente, cobre da governança o apoio a esse povo originário e que tem seus direitos violados. Peço que não seja só mais um dia, mas, sim, que fique memorizado na história indígena’, finaliza Eluzia.

Relatório “Yanomami sob ataque”

No artigo 231, da Constituição Federal de 1988, tem-se a garantia de que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

Entretanto, os direitos afirmados não estão sendo cumpridos, e os recorrentes perigos em relação à terra deixam todos em estado de alerta.

Além de todas essas questões, há alguns dias, foi revelado que garimpeiros estavam exigindo sexo com meninas e mulheres indígenas, em troca de comida. O relatório da Hutukara Associação Yanomami (Hay) mostra que pelo menos três jovens, de até 13 anos, morreram após os abusos, em 2020.

Essas violações marcam infâncias e vidas. É fundamental voltar a atenção para essa população e cobrar pela segurança da vivência indígena.

Leia o conteúdo na íntegra: Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo.

A luta continua: 50 anos de Conselho Indigenista Missionário

Com estudos robustos, forte atuação na proteção dos povos originários e aliado do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social na proteção dos Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário completa, em 2022, 50 anos.

Ângelo Bueno é indigenista, poeta e ativista do CIMI e atesta a importância dessa luta. “É necessário que a sociedade entenda que há uma antiga história de tensões da sociedade com os povos e o modo de ser indígena. Temos que ouvir o que os povos indígenas têm a dizer e ensinar”, reconhece.

“O processo de colonização não acabou, pelo contrário, se intensifica cada vez mais. O CIMI traz a reflexão de mudar e sensibilizar essa visão da sociedade”, aponta.

“A sociedade brasileira nasceu sob a égide da violência contra os povos indígenas e da superexploração dos trabalhadores. As guerras, a invasão, a escravização dos indígenas, a busca incessante de subjugar e integrar os povos tradicionais à sociedade dita ‘majoritária’, constituíram uma ideologia marcadamente colonialista e etnocida. Com essas características, temos uma sociedade de classes sem espaços para a alteridade dos povos”, consolida Alcilene Bezerra, coordenadora regional do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Saiba mais sobre o CIMI: https://cimi.org.br/

“Nesses 50 anos, o CIMI conseguiu consolidar essa nova ação, a partir da construção de uma relação de escuta e respeito às diversidades dos povos indígenas, suas pedagogias próprias, suas cosmovisões e a relação com a terra. Tendo como base, o protagonismo indígena. Além disso, denuncia as injustiças e se posiciona na defesa e proteção de seus territórios e de seus processos de lutas”, completa.

Texto: Maria Clara Monteiro

Arte: Mariana Moraes