Cendhec e Habite Melhor, programa de extensão da UPE, querem levar melhorias à Vila Independência

Foto: Habite Melhor/Divulgação

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) firmou parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) para auxiliar no programa de extensão Habite Melhor - Assistência Técnica à Habitação. Com a iniciativa, tocada por profissionais de arquitetura e engenharia, alunas e alunos da instituição irão ajudar famílias, que recebem até 3 salários mínimos, com serviços de consultoria para a construção e/ou reparos de suas moradias. Neste primeiro momento, aproximamos professores e estudantes da ocupação Vila Independência, localizada em Nova Descoberta.

A lei de número 11.888, assinada em 24 de dezembro de 2008, assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Mas a falta de propagação desse direito faz com que poucas pessoas tenham acesso à informação, resultando em uma série de construções desordenadas que não beneficiam a saúde e o bem estar dessas pessoas, nem respeitam protocolos de segurança.

“Estima-se que pelo menos 60% da produção habitacional no Brasil não tem o acompanhamento de especialistas em engenharia ou arquitetura”, apontou Rafaela Campos, arquiteta, professora da UPE e uma das coordenadoras do Habite Melhor, durante reunião na sede do Cendhec. “Isso mostra que as pessoas constroem, independente de auxílio técnico. O que afeta fundamentalmente as famílias de baixa renda brasileiras que, sem suporte, produzem habitações fora dos padrões mínimos de conforto, até mesmo sem ventilação.”

Foto: Alcione Ferreira/Cendhec

O Cendhec, desde o fim do ano passado, acompanha Vila Independência e suas quase 200 famílias, que lutam pelo direito à moradia digna há 20 anos. Lá, mulheres, homens e crianças levantam suas casas, tijolo a tijolo, em cima da estrutura abandonada pela prefeitura da cidade. As bases no chão deveriam servir para suportar habitacionais, os quais nunca foram entregues. Por saber das necessidades do local e trabalhar há 32 anos com a proteção de meninas, meninos, moradores e moradoras de assentamento, o centro tem apoiado a Vila e sua comissão política com a formação de uma associação de moradores, o recenseamento e mapeamento do local. Agora, com o Habite Melhor, espera garantir auxílio técnico para as famílias que querem sair de vez das lonas e montar suas casas de alvenaria com conforto e segurança.

Nesta semana, alunos e técnicos do programa de extensão visitaram pela primeira vez a ocupação. "O contato feito pela UPE/POLI através da professora Rafaela abriu uma nova oportunidade para a Vila Independência. Agora as moradoras e moradores dispõem de assessoria técnica para levantar seus sonhos sem riscos, dentro das regras de segurança de construção. Uma parceria academia, sociedade civil e comunidade para realizar concretamente o direito à moradia adequada", afirma o coordenador do Programa Direito à Cidade do Cendhec, Luis Emmanuel.

Foto: Habite Melhor/Divulgação

Foto: Habite Melhor/Divulgação

A população atendida pelo Habite Melhor precisa cumprir alguns requisitos:

• Renda familiar menor ou igual a três salários mínimos;

• Em caso de auxílio técnico para a reforma a família residir e ser proprietária da casa, ou estar em processo de regularização;

• Nos casos de primeira moradia, as famílias precisam provar que não possuem outras residências e necessitam ser donas do terreno, ou estar em processo de regularização.

“Este é um projeto antigo, mas que só estamos tendo corpo para realizar agora. Queremos, com ele, elevar o padrão construtivo; oferecer moradia digna; apoiar famílias com reformas, documentos e contato com a prefeitura, mas, acima de tudo, focamos na formação dos estudantes. Acreditamos em engenheiros conscientes”, apontou a professora Rafaela.