As unidades de ensino estão prontas para receber estudantes e profissionais da educação?

Foto: Michela Albuquerque / Cendhec

Na última quinta-feira, 25, foi realizado o Seminário Virtual Recomendações para Escolas Seguras e Acolhedoras no Contexto da Covid-19. O encontro ajudou a apontar as dificuldades deste período de retomada às salas de aula da rede pública, tanto para alunas e alunos como para a equipe escolar, além de servir de ponte entre a sociedade civil organizada e entidades governamentais. Durante a live (que está disponível no youtube da Campanha Nacional Pela Educação) foi apresentado um documento que elenca as prioridades no planejamento de uma rotina escolar presencial e sem riscos.

No dia 18 do próximo mês completaremos um ano em que as escolas fecharam as portas. Agora, gradualmente estudantes são convocados para a volta. A live acontece no dia em que o país atingiu o maior número de letalidade pela Covid-19, com 1.582 vítimas da doença, e na semana em que Pernambuco anuncia mais medidas de enfrentamento a doença, como o novo “toque de recolher”, das 23h as 5h. Motivos estes que levam a maior parte dos participantes do seminário a não concordarem com a volta imediata.

O relatório que veio a público ontem foi redigido para a proteção delas e deles, após um amplo processo de consulta realizada pelo projeto “Escolas seguras e Acolhedoras para a Convivência das Meninas e Jovens Mulheres com a Covid-19 em Pernambuco”. Ao todo, 50 organizações, redes e fóruns da sociedade civil, além de conselhos, escolas e comunidades quilombolas de todo o estado de Pernambuco foram escutados, em Rodas de Diálogo online, sempre pondo à frente os recortes de raça e gênero.

O documento trata sobre a necessidade de distribuir equipamentos de proteção individual para toda a comunidade escolar; reforçar as estruturas dos colégios e escolas com pias na altura das crianças, álcool em gel e tapetes sanitizantes; formação de profissionais de saúde, professores (as), alunas e alunos quanto aos protocolos de segurança e higiene; adquirir equipamentos tecnológicos e internet para toda a equipe e estudantes; realizar estudos sobre a aprendizagem durante o período de atividades remotas; garantir a presença de uma equipe multidisciplinar nas escolas para prestar apoio psicológico aos profissionais da educação e estudantes; entre várias outras ações. Sabendo da necessidade de investimentos para tais melhorias, o relatório também cita a importância de aumentar o acesso e os recursos do Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE).

“Esse seminário teve a intenção de construir acordos entre gestores municipais e órgãos de regulamentação da educação, como o Conselho da Educação e Ministério Público de Pernambuco, para que estas recomendações possam ser garantidas nos espaços escolares”, comenta a pedagoga Paula Ferreira, que atua no Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social. “O que nos preocupa são as estruturas das escolas de Pernambuco. Muitas delas não apresentam ventilação adequada; em algumas não há nem mesmo água. Sabemos da importância das salas de aula e o quanto os estudantes aprendem indo à escola, principalmente por conta da sociabilidade com colegas e professores. O que defendemos quanto Comitê da Educação é voltar com segurança, atendendo as normas sanitárias e com equipamentos necessários para abraçar a nova realidade.”

O debate completo pode ser assistido aqui: https://cutt.ly/nlOi51G

Educação e gênero

Segundo a PNAD contínua (2020), os abandonos das salas de aula acontecem com mais frequência durante a passagem do ensino fundamental para o médio, modificando a vida de várias jovens entre 15 e 19 anos. Como justificativa, a maior parte das meninas em situação de evasão escolar apontam a necessidade de trabalhar (39,1%); gravidez na adolescência (23,8%) e afazeres domésticos (11,5%). No Brasil, em dados divulgados pelo Fundo Malala, pelo menos 1,5 milhão de meninas ainda estão fora da escola, sem educação, devido ao racismo e exploração.

“Infelizmente as meninas e jovens mulheres, estão sempre em condições de mais vulnerabilidade. As violências que as afetam, sejam domésticas ou sexuais, tem impacto na sua vida adulta”, pontua Paula. “Temos preocupação com o nível de ensino dessas meninas, que muitas vezes se veem em papel de cuidadoras do lar ou da família. Elas estão constantemente expostas a violências físicas, psicológicas ou simbólicas, marcadas pelo seu gênero. Com o projeto queremos entender quantas delas deixaram as escolas e se esses espaços irão procurá-las para que voltem a estudar.”

É importante atentar, também, para o aumento de crimes neste período de distanciamento social. De acordo com levantamento do Ministério da Família e dos Direitos humanos, 73% dos abusos sexuais de meninas e meninos aconteceram dentro das moradias das vítimas. Pelo menos 40% dos agressores são seus próprios pais ou padrastos. Crianças e adolescentes de até 14 anos são mais atingidos; meninas negras são o principal alvo. Com a suspensão das aulas presenciais e longe de suas amigas e amigos, elas e eles ficam cada vez mais afastadas de sua rede de proteção e acabam isoladas com os violentadores, fatores que dificultam as queixas.

Mais sobre o projeto Escolas Seguras e Acolhedoras:

Esta é uma iniciativa formada por instituições parceiras do Fundo Malala em Pernambuco. São elas: Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) e Centro das Mulheres do Cabo (CMC).

As ações são mobilizadas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), através de seu Comitê Pernambuco, que também aglutina ativistas individuais, o Fórum de Educação Infantil de Pernambuco (FEIPE), e a Associação dos Moradores do Córrego da Fortuna e parte do Sítio Sapucaia - Amoforts.