Andressa Pellanda: existir para movimentar

Coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação aproveitou sua passagem por Recife para conhecer pessoalmente o Cendhec

No Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, visitou o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social. Acompanhada por integrantes da coordenação colegiada, Ana Cláudia Bezerra e Katia Pintor; por Juliana Accioly, que está à frente do Programa Direitos da Criança e do Adolescente; e por Luis Emmanuel, responsável pelo Programa Direito à Cidade, a doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP) conheceu as instalações da ONG e pôde falar sobre projetos convergentes e aqueles que ainda virão.

A Campanha surgiu em 1999, com o objetivo de somar diferentes forças políticas, priorizando ações de mobilização, pressão política e comunicação social, em favor da defesa e promoção dos direitos educacionais. Esta articulação é parceira cara ao Cendhec, em especial no projeto Na Trilha da Educação: Gênero e Políticas Públicas para Meninas. Durante sua estadia em Recife, Pellanda aproveitou para conhecer diferentes organizações e participar de reuniões junto ao Comitê Pernambucano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Inspiradas e inspirados por um dia significativo para o reconhecimento de mulheres na sociedade, aproveitamos para saber um pouco mais desta que representa uma rede tão importante.

Acompanhe, abaixo, uma entrevista com Andressa:

Você poderia falar um pouco da sua trajetória com a Educação?

Eu estudei sete anos em colégio militar. Estudei no Colégio Militar do Rio de Janeiro, que foi o primeiro constituído. Ele tem financiamento tanto do Ministério da Educação quanto do Ministério da Defesa, e isso acaba fazendo diferença em termos de infraestrutura e qualidade de insumos. Lá nós tínhamos 16 tipos de esportes para escolher, como esgrima, equitação, campo de futebol, ginástica olímpica, natação... No espaço trabalhavam professores muito bem formados e com salários adequados. A valorização profissional também fazia muita diferença para essa qualidade da educação. Por isso, eu posso dizer que tive acesso a uma educação pública de muita qualidade.

O “senão” da história é justamente toda a parte de gestão do colégio e de toda estrutura militar. Tínhamos uniformes militares, formações militares. No ensino médio, às vezes precisávamos fazer ordem unida com armas. Era um ambiente muito hostil nesse sentido, autoritário também, em termos de construção da gestão da escola. Não era uma gestão construída coletivamente. Apesar disso, tinha sim representante de turma, conselho escolar, discussões em que alunos eram ouvidos, ainda que muitas vezes fosse proforma. Reclamávamos muito sobre os processos militares. Precisávamos chegar muito cedo na escola, eu acordava de 5 da manhã para chegar 6h30, porque precisava entrar em forma antes da aula. Ficava em pé, de manhã cedo, ouvindo o comandante da companhia falar, dar aviso. Fazíamos as ordens unidas, muitas vezes, no sol. Eram muitas horas em pé, em condições bem pouco salubres para crianças e adolescentes.

Existia também toda a parte de mandar e obedecer. Uma coisa que é muito importante nesta etapa da vida é a construção das identidades, e o colégio militar, por ser militar, traz uma perspectiva muito homogeneizante. Tínhamos que ter o cabelo de tal forma, não poderíamos pintar, os meninos tinham o cabelo bem curto. As unhas também não poderiam estar coloridas, sempre clarinhas. Estes fatores formam uma série de simbologias que são muito importantes para o desenvolvimento das identidades. Especialmente nessa fase da adolescência, que estamos nos reconhecendo e experimentando várias coisas. Isso acaba gerando uma série de repercussões na vida, na construção psicossocial mesmo.

Na contramão, tínhamos uma educação muito boa pedagogicamente nossos professores traziam uma perspectiva muito crítica, eram todos muito bem formados, então tivemos acesso ao outro olhar. Um olhar diverso, crítico e emancipatório. Eu falo sobre mim, mas tenho muitos colegas que estudaram em colégio militar e atuam, hoje em dia, em movimentos sociais, com direito, com várias agendas que são de transformação social e contrárias ao processo de censura, contrárias a uma sociedade autoritária. Acho que a sementinha ali, pelos nossos professores, foi plantada.

Depois, fui para a faculdade, fiz jornalismo na USP. Lá entrei em contato com esse olhar da educação. Na Universidade tem um projeto de extensão chamado Redigir, que faz um curso popular de redação, gramática, português e de comunicação para a cidadania com o método Paulo freire. Fiz parte desse projeto, me tornei educadora e foi quando comecei a ler Paulo Freire, comecei a conhecer um outro olhar da educação. Uma educação oposta a autoritária. Me apaixonei.

Uma das pessoas do projeto Redigir era estagiária de comunicação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ela saiu para outro trabalho e abriu essa vaga de estágio. Foi no e-mail do projeto Redigir que eu recebi a vaga. Prestei entrevista e entrei. Essa foi a grande porta de entrada para esse mundo que estou até hoje. Desde que entrei na Campanha, em 2010, faço parte dela. Mesmo que tenha trabalhado em outros lugares, continuei militante da rede. Voltei para a equipe de coordenação em 2015, assumi depois a coordenação geral em 2020 até agora.

Minha história de vida mostra de onde vem a necessidade de colaborar para que outras pessoas tenham acesso a uma educação pública de qualidade, como a que eu tive, e também de colaborar para que essa educação seja emancipatória de fato crítica. Qualidade trata-se de infraestrutura, de valorização dos profissionais, mas trata-se também da parte pedagógica, da gestão democrática, da construção de sujeitos que pensem em uma sociedade livre e com justiça social. Veio dali a sementinha, mas depois ela foi sendo alimentada pelos processos onde fui caminhando.

Ao falar dessa semente plantada pelos professores, dessa educação emancipatória, me veio à cabeça a questão do Disque-100. O atual governo quer instrumentalizar este canal para que sirva como censura aos profissionais da educação. Como você enxerga esse movimento? Acha que as futuras gerações podem ser afetadas por isso?

A gente fez um trabalho muito forte, a gente digo a Campanha e vários outros movimentos da área da educação, contra a aprovação do Projeto de Lei da Escola sem Partido. Projetos censuratórios da educação no Brasil inteiro. Ganhamos no STF a ação de inconstitucionalidade para a suspensão destes projetos. Comemoramos muito porque foi uma vitória legal muito importante e simbólica. Mas temos que ter a perspectiva que essa disputa continua na sociedade. Continua com pais de alunos, as vezes com os próprios alunos que querem filmar professores, censurar a liberdade de cátedra, princípio pilar para uma educação crítica e emancipatória.

A disputa se dá na sociedade, não só na instituição democrática, na lei, na política pública. O debate sobre o Dique 100 deve continuar acontecendo a nível institucional, sim. É inadmissível que seja uma política pública utilizar o Disque 100 para esse fim inconstitucional, porque é contrário a liberdade de cátedra. Só que ao mesmo tempo, na prática, isso já acontece no dia a dia da sala de aula. Professores se sentem acuados para tratar alguns assuntos como gênero, orientação sexual, questões de raça, até mesmo alguns de história, por conta desses processos de censura.

Por mais que seja assustador, e que a gente tenha visto muitos professores com medo, eu acho que aí também está a nossa esperança na Educação. Não é possível ser um educador e não acreditar na emancipação dos seus educandos, dos seus alunos. Muitas das leis que são aprovadas de forma deturpada, como a Escola sem Partido, ou outras políticas públicas que vieram com esse governo, não funcionaram, não foram aplicadas nas escolas, porque os professores estavam lá fazendo esta resistência. É claro, não são heróis, não dá para ficar nesse lugar porque existe uma precarização muito forte. É por isso também que a gente luta pela valorização dos profissionais da educação.

Essa questão do Disque-100 é grave, mas vão encontrar resistência, já estão encontrando. Nossa, a nível institucional, e dos nossos profissionais da educação nas escolas.

Recentemente você se reuniu com o Comitê Pernambucano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Gostaria de saber se você percebe singularidades quanto à Educação aqui no Estado.

A gente sabe que, tanto a nível nacional comparativo quanto a nível regional, no Norte-Nordeste temos os estados com os piores indicadores educacionais do Brasil. Pernambuco não está entre os piores, mas tem desafios muito grandes em termos de acesso à educação, não só de qualidade e permanência. Pernambuco tem uma particularidade porque o estado virou um canteiro de testes pilotos de fundações e institutos empresariais que atuam com educação. Existe um projeto de privatização da educação grande aqui.

O governo do estado, e alguns municípios, tem feito muitas parcerias com institutos e fundações empresariais para avançar várias das políticas que eles têm criado, isso é um problema. Primeiro que esses locais viram canteiros de testes, e educação não pode ser isso, nossos estudantes não são cobaias. Em segundo lugar, porque não necessariamente eles estão preocupados em garantir todos os princípios do direito à Educação.

Estas propostas vêm com uma perspectiva muito mercadológica, muito focada na formação para o trabalho e menos para a formação para a cidadania, para a formação plena, que são pilares do direito à educação conforme a Constituição Federal. São políticas que não são construídas com gestão democrática, são políticas que vêm de cima para baixo. Que são construídas, dentro de grandes salas com ar condicionado, em são Paulo, em Brasília, e aí elas chegam para ser implementadas e testadas. Isso é muito grave em todos os aspectos da política educacional.

Educação é construída em uma relação de ensino e aprendizagem, então o que precisa ser feito é dar as condições para que esse ensino e aprendizagem possam acontecer nos territórios, contextualizados, de acordo com cada escola, com cada estudante, com cada professor que está ali. Quando você faz algo que é padronizado, e de cima para baixo, você perde a essência do que é essa relação dialógica da educação.

Agora sobre você, Pellanda. Estamos no 08 de março, data tão importante para as mulheres. Como é ser mulher e estar à frente da Campanha Nacional?

Sabe que ninguém nunca me fez essa pergunta? Tinha que ser uma jornalista mulher, de uma organização de defesa que trabalha com mulheres, para me fazer essa pergunta pela primeira vez.

É muito difícil ser uma mulher, especialmente jovem - se eu fosse negra com certeza seria muito mais difícil -, e estar à frente de uma organização nacional que tem uma história grande de incidências e conquistas. Uma rede que faz um trabalho essencialmente político. No Congresso Nacional já passei por casos de machismo muito sérios. Casos que são escancarados, como por exemplo quando fui na audiência pública sobre educação domiciliar. Éramos contra a regulamentação desta prática e preparamos toda a apresentação para argumentar com bastante solidez. Foi um trabalho técnico e político de muitos meses até chegar naquela audiência. O presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar ficou muito irritado com o grau de qualidade da apresentação, que desbancou vários dos seus argumentos, e, no final, ele falou, bem enérgico e irritado, que eu era uma menina e que tinha muito o que aprender. E saiu da audiência. Bateu a porta. Foi virtual, mas eu senti como se ele estivesse batendo a porta. A presidente da sessão, Luiza Canziani sequer mencionou o caso, fingiu que não tinha acontecido. Então não vem só por parte de homens, mas também por parte de algumas mulheres. Ela é da bancada “feminina”, que também não chama de “feminista”, isso tem muito a dizer.

Passei também por casos mais sutis. Em eventos nacionais, ou audiências, nos quais a Campanha sempre era convidada quando tínhamos um coordenador homem, quando passei a fazer parte não me chamavam. Não tem motivo nenhum aparente para não chamar.

Sinto também quando a minha fala é cortada na metade. Nunca fariam isso com um coordenador homem. Isso já aconteceu muitas vezes e é muito difícil porque você tem que se impor. Ao mesmo tempo vem na gente todo o histórico de violações que a gente sofreu. Então, no momento em que acontece, você fica muito desnorteada para conseguir se impor de uma forma que não seja levada ainda pior.

Uma vez fui a um evento, era eu e mais um homem na fala e ele tomou uma hora e meia do tempo, que deveria ser meia hora. Na hora do almoço encerraram a mesa e me colocaram para outra, que não tinha a ver com meu tema. Me disseram que eu tinha 15 minutos para falar. Por que não interromperam o homem que estava discursando antes na mesa anterior? Fiz um comentário de repúdio a situação e fui vaiada por um auditório inteiro. Foi gravíssimo, não houve nenhuma retratação. É algo que nunca fariam com a coordenação anterior a minha.

São casos claros de preconceito de gênero e preconceito de idade. Quando me chamam de menina querem reforçar uma diminuição. Quando isso aconteceu, respondi que ele estava demonstrando, em audiência pública, como ele trata meninas, e, portanto, a educação domiciliar não deveria ser regulamentada por conta de casos como esses. Não querem ouvir meninas na educação, imagina como elas ficariam estando em casa com uma pessoa dessas.

As pessoas vêm parabenizar, apoiar essas falas, mas estar nesse lugar é muito difícil porque a gente se sente uma pessoa bélica, uma pessoa briguenta e todos esses estereótipos que atribuem às mulheres que se colocam. É muito complexo e é uma responsabilidade imensa. Por mais que eu não represente todas as mulheres da campanha, somos todas diversas e cada uma tem a sua colaboração, mas quando eu estou ali representando a campanha, de certa forma estou também levando as demandas de uma rede inteira, que é em sua maioria formada por mulheres.

Quando eu me coloco nessas situações não é necessariamente por mim, mas por todo mundo que poderia estar, um dia estará ou já esteve nessa situação. Então é uma luta de todo dia. O dia 8 de março não é o único dia de luta. A luta das mulheres é todo dia para se colocar. Isso porque sou uma mulher branca, eu tenho um lugar na sociedade de muito mais aceitação do que negras, quilombolas, indígenas, que com certeza sofrem ainda mais violências e preconceitos.

Recentemente você leu a carta da ativista Malala para o Senado, que fala sobre meninas, jovens mulheres e a necessidade de olhar para a educação delas. Queria saber como você espera que essa carta, essa leitura, essa pauta que foi levantada, chegue para este contingente?

A defesa da educação de meninas e mulheres é algo que nós, a Campanha; vocês, o Cendhec, e as organizações em que a gente atua, sempre falaram. Sempre foi nossa bandeira de luta. Mas é importante trazer uma fala de Malala para voltar a colocar essa atenção no centro do debate, é muito importante que a gente consiga ter esse apoio e que consigamos colocar isso politicamente para levar a discussão de volta para o centro.

Já fui em muitas audiências no Congresso, até audiências com temas relevantes como o do próprio Fundeb. Audiências mais cruciais em termos de decisão sobre política educacional do que essa, que teve como temática a busca ativa escolar na volta às aulas pós Covid. Mas essa teve mais impacto e reverberação, tanto na imprensa quanto nos próprios parlamentares, como senadores e senadoras que estavam presentes, por ser uma carta da Malala direcionada ao senado federal.

Foi importantíssimo que nós estivéssemos lá, lendo e representando a rede Malala e a própria Malala nessa audiência. Sentimos repercutir muito nas falas dos parlamentares, especialmente quanto ao orçamento dedicado a educação de meninas. Educação e Gênero. A questão do orçamento é prioritariamente decidida pelo congresso. Claro que o governo federal e executivo mexe com suas peças, sua bancada, mas quem discute e aprova essa lei é o congresso. É uma responsabilidade daqueles parlamentares dedicar orçamento para a educação.

Foi o tema que todos os parlamentares discutiram naquela audiência. Li a carta da Malala e depois, representando a Campanha e a rede falei: “olha, não adianta pensar em uma série de estratégias de busca ativa, ou de como reinserir alunos nesse processo de aprendizado, fazer reformulação de currículo e avaliação dessa volta às aulas presenciais se não tiver orçamento para isso.”

Depois dessas explanações, todos os parlamentares só tocaram no assunto do orçamento. Então foi uma agenda que pautou a audiência sobre essa questão, a qual é um dos pontos que a rede de ativistas do fundo Malala tem como central aqui no Brasil. Foi importante estar lá, deixando essa marca da responsabilidade do Congresso em relação ao orçamento público para a área.

Agora para as meninas e jovens mulheres que atendemos e convivemos no Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social: você teria alguma mensagem para esse público?

Eu falaria que elas continuem a existir. Talvez isso seja muito difícil hoje, em termos de falta de acesso a tantos direitos, até a própria alimentação adequada, e também em termos de muitas violações que recaem até no direito a vida.

A própria existência das nossas mulheres, e das mulheres das comunidades que o Cendhec trabalha, nos espaços, existência nas ruas, existência na escola, nas instituições, existências em fóruns, nas assembleias legislativas... A presença, a existência dessas mulheres já desloca o status quo, desloca isso que se tornou normal, isso de não existirem mulheres nesses espaços. De não existirem pobres, negras, indígenas, essa diversidade potente de mulheres que a gente tem no brasil e de meninas também. As crianças também são muito tolhidas dos espaços de decisão, especialmente meninas.

Então elas poderem existir nas suas vidas e existirem nesses espaços, estar lá, e o quanto puder falar e incidir nesses espaços melhor, mas só de estar lá já desloca. É como aquela pedra que cai na água e gera uma série de ondas, isso gera um impacto que não é só naquele lugar, naquele momento, isso gera um impacto em toda a sociedade, que se desloca para transformar de fato essa sociedade que é tão preconceituosa, tão opressora, e muito violadora de direitos. Sabemos porquê. É uma questão se raça, de gênero, é uma questão histórica.

O que eu diria é isso, que elas continuem existindo. Isso significa resistir, é clichê, mas é verdade. E que a gente existe enquanto movimento social para apoiar e estar junto dessas mulheres e meninas. Esperamos que elas não tenham receio de nos chamar, de buscar o nosso trabalho conjunto, porque é junto que nos fazemos todas as coisas mudarem.

Mais sobre a Coordenadora:

Além da campanha, Andressa integra a coordenação da Consulta Coletiva de ONGs da Unesco Global, o Comitê Gestor da Rede Lusófona pelo Direito à Educação; a membresia da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação; a membresia da Campanha Global pela Educação; a membresia do Consórcio Global sobre Privatização da Educação e Direitos Humanos, do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, do GT Agenda 2030 no Brasil e do Coletivo RPU Brasil.

Pellanda é filiada da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca, da Associação Brasileira de Relações Internacionais - ABRI, e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.

Texto: Mariana Moraes/Cendhec