Seminário virtual discute direito à educação e desigualdades no contexto de pandemia em Pernambuco

Reunindo representantes de organizações da sociedade civil, universidade e justiça, seminário discute educação em contexto de pandemia em Pernambuco, reflete sobre barbárie e, a partir da morte da criança Miguel Otávio, questiona: por que deixamos Miguel morrer?

Campo central de atenções na pandemia da COVID-19, no isolamento social e na transição para um período de convivência com o coronavírus, a educação mobiliza a realização do seminário virtual EDUCAÇÃO CONTRA A BARBÁRIE NO CONTEXTO DE PANDEMIA DA COVID-19 EM PERNAMBUCO: POR QUE DEIXAMOS MIGUEL MORRER? A atividade, que acontece nesta sexta 19 de junho das 10h às 12h, é uma iniciativa do Comitê Pernambuco da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A transmissão, ao vivo, será pelo facebook e youtube da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Reunindo quatro convidados/as propõe discutir diversos aspectos que tocam a educação pública no país, com enfoque na realidade de Pernambuco, abordando: desigualdades e discriminações sociais (raça, classe, gênero, território) que geram vulnerabilidades e violações do direito à educação de crianças e adolescentes; Promotorias de Justiça e o enfrentamento ao racismo nas instituições educacionais; direito à educação infantil e impacto na vida das mulheres; uso de recursos destinados à educação num contexto de pandemia: prestação de contas, controle social e gestão democrática em situações emergenciais. Participam como expositores/as – debatedores/as do Seminário: Paula Ferreira, pedagoga do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social e integrante do Comitê Parnambuco da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação; Célia Maria Vieira dos Santos, do Comitê Gestor do Fórum de Educação Infantil de Pernambuco e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Salomão Ximenes, Professor da DiEPEE-UFABC (Grupo de Pesquisa Direito à Educação, Políticas Educacionais e Escola) e pesquisador da Rede Escola Pública e Universidade / Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Maxwell Vignoli, Promotor de Justiça em Direitos Humanos do Recife. Avanildo Duque, ativista, membro do Comitê Pernambuco, integrante do Conselho Fiscal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, fará a mediação do encontro.

O Seminário Virtual acontece em meio a emergência dos debates sobre o agravamento - provocado pela pandemia do coronavírus - de diversas desigualdades históricas arraigadas no país. E de como estas são questões que guardam relação com o direito à educação ser, ou não, efetivamente assegurado. Nesse sentido, o caso da morte de Miguel Otávio, de 5 anos, é emblemático para a reflexão proposta no Seminário e os enfrentamentos que exige. Filho negro de uma empregada doméstica negra, a criança morre ao cair de um prédio de luxo, no dia 2 de junho, enquanto estava aos cuidados da patroa branca da mãe de Miguel. Emblematicamente uma morte causada pelo racismo, também faz ver sua estrutural interface com desigualdades de classe e gênero.

É também em meio às definições de dois pontos cruciais para a educação no estado que as discussões em torno do tema EDUCAÇÃO CONTRA A BARBÁRIE NO CONTEXTO DE PANDEMIA DA COVID-19 EM PERNAMBUCO serão abordadas no Seminário:

– o ano letivo 2020, no cumprimento das 800 horas previstas, e a adoção, ou não, de conteúdos remotos, partilhados em modalidade EaD (Tv, internet, rádio, outros), como parte dessas horas obrigatórias; – a retomada de aulas presenciais nas escolas – fato que ganha o debate público diante da implementação, em curso, do plano de reabertura gradual de atividades, ao longo de 11 semanas, anunciado pelo governo do Estado de Pernambuco no início de junho.

Com uma rede pública de ensino composta de 1.033 escolas estaduais e 4.388 municipais, a adoção de conteúdos remotos como horas do ano letivo 2020, dadas as dificuldades de acesso (internet e equipamentos), das condições socioeconômicas das famílias (moradia, quantidade de equipamento e de filhos/as em idade escolar) e da necessidade de acompanhamento das atividades (sobretudo de crianças e adolescentes), tarefa assumida pelos pais ou responsáveis, tem levantado discussões sobre acentuação de desigualdades, exclusão e discriminação educacional, considerando a expressiva maioria dos estudantes e das estudantes vinculados ao ensino público serem negros/as e pardos/as, oriundos das classes populares, moradores/as de territórios periféricos. Do mesmo modo, a volta presencial às escolas, considerando a negação de vários direitos, necessita ser muito bem planejada e refletida – sob o risco dos protocolos não considerarem as diferenças sociais e econômicas dos estudantes, em seus diferentes níveis de ensino.

O Seminário EDUCAÇÃO CONTRA A BARBÁRIE NO CONTEXTO DE PANDEMIA DA COVID-19 EM PERNAMBUCO: POR QUE DEIXAMOS MIGUEL MORRER? integra a programação nacional da Semana de Ação Mundial – SAM, que se estende até o dia 22 de junho com webinários sendo realizados diariamente. A SAM é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003. No Brasil, é liderada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), rede de mais 200 organizações mobilizadas em todas as regiões do país. Neste ano, o tema escolhido pela CNDE foi “Educação contra a Barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar”. O título se baseia no livro de mesmo nome organizado pelo pesquisador, professor da UFABC e membro da rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Fernando Cássio. Assim como o livro, o tema da SAM deste ano é um alerta e um chamamento para fazermos face à barbárie na educação. Mais informações e a programação completa estão disponíveis no site: semanadeacaomundial.org

SERVIÇO O que: Seminário Virtual EDUCAÇÃO CONTRA A BARBÁRIE NO CONTEXTO DE PANDEMIA DA COVID-19 EM PERNAMBUCO: POR QUE DEIXAMOS MIGUEL MORRER? Data: Sexta - 19/6/20 Horário: 10h às 12h Transmissão: ao vivo pelo facebook e youtube da Campanha Nacional pelo Direito à Educação