Um olho no bloco e outro nos Direitos das Crianças e Adolescentes

Durante o carnaval, umas das festas mais populares de Pernambuco, o cenário colorido e animado pode fazer com que determinadas situações, envolvendo crianças e adolescentes, passem despercebidas aos olhos dos/as foliões/ãs. É nesse período, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), que há um aumento na incidência de casos relacionados ao trabalho infantil.

Em Recife (PE), é comum, por exemplo, encontrar crianças e adolescentes praticando o comércio ambulante ou recolhendo latinhas em meio aos blocos carnavalescos. Muitas vezes, estão sem a companhia dos pais ou responsáveis e, dessa forma, ainda mais expostos/as, não só aos riscos oferecidos pelo trabalho infantil, mas também pela violência sexual e pelo aliciamento ao tráfico de drogas.

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), que tem uma caminhada de enfrentamento nesse tipo de problema e integra o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), chama atenção para esse contexto. Para a psicóloga do Programa Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Paula Pimentel, estar consciente da responsabilidade social é o primeiro ponto para incidir em situações como essa.

"Foi o artigo 227 da Constituição Federal que tratou, pela primeira vez, da responsabilidade compartilhada, que envolve o Estado, a família e a sociedade, sobre velar pela garantia e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Então, é dever de cada cidadão/ã brasileiro/a, onde estiver, ao perceber um caso de violência, denunciar e intervir. Se em um bloco, por exemplo, as pessoas perceberem algum tipo de violação contra esse público, seja ela relacionada ao trabalho infantil, violência sexual ou uso de drogas, a orientação é procurar os meios legais e denunciar imediatamente", explicou a psicóloga.

Dentre os caminhos para fazer a denúncia, está o Disque 100, um serviço telefônico que recebe e encaminha as ocorrências para os órgãos de proteção e defesa, além de manter sigilo sobre a identidade do/a denunciante. Para além desse recurso, os/as foliões/ãs, que estarão na capital pernambucana, também poderão procurar os Espaços de Proteção para as Crianças, disponibilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPDDH) do Recife. Esses locais funcionarão, entre os dias 22 e 25 deste mês, no entorno do Marco Zero/Rua Domingos José Martins; no Pátio do Livramento/Santo Antônio; e no Polo do Ibura.

Campanha Nacional - Para alertar sobre essa realidade, o MPT, em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), lançou, na semana passada, a campanha "Carnaval Sem Trabalho Infantil". Além do Disque 100, já mencionado, também é possível realizar a denúncia pelo App MPT Pardal, disponível para os sistemas Android e iOS, ou ainda por meio do formulário online no link: bit.ly/2UGIGE6.