Passado, presente e futuro do Plano Nacional de Direitos Humanos são discutidos em Brasília

O coordenador-geral do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Ricardo Oliveira, participa, desde a última quarta-feira (27), no Centro Cultural Missionário, em Brasília (DF), do Seminário Nacional Dez Anos do Plano Nacional de Direitos Humanos - 3 (PNDH-3).

O evento é uma realização do Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil e, entre as mesas que norteiam as discussões, há o propósito de contextualizar as experiências acumuladas ao longo dessa década, assim como retomar o processo de construção do PNDH-3. Além disso, outra questão diz respeito à análise das potências e dos limites para a indução de políticas.

As perspectivas para o próximo decenal também ganham destaque especial na programação do evento, que problematizará em que medida é necessário o processo de revisão, atualização e de seguimento, uma vez considerado os cenários colocados para a próxima década.

O evento conta com nomes como os do secretário da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, Enéias da Rosa; do presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho; do ex-ministro dos Direitos Humanos do Brasil, Paulo de Tarso Vannuchi; da secretária executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), Romi Benck; entre outros.

Para Ricardo, o evento é uma oportunidade para compartilhar essa trajetória, mas também para reconhecer a importância que o plano exerce. "A experiência vivida no seminário de monitoramento do PNDH-3 está sendo uma mistura de sentimentos e análises. Recuperar as lições aprendidas no processo de construção, com as contradições, recuos, conquistas e avanços é extremamente importante. E, em meio a tudo isso, podemos tê-lo como um marco histórico brasileiro na garantia e defesa dos Direitos Humanos", afirmou.

O contexto atual brasileiro também foi considerado pelo coordenador-geral. "Em tempos de obscurantismo, revisitar o PNDH-3 está na ordem do dia. Seja para manter acesa a chama, seja para o ter como horizonte, mesmo compreendendo algumas de suas contradições. Embora pareça tardio, vejo que discutir e refletir o PNDH-3 com as pessoas, na família, nas comunidades, nas nossas bases, nas redes e fóruns, entre outros, pode ser bem necessário e atual", analisou.

O seminário segue até a próxima sexta-feira (29), quando encerrará com o debate na plenária e os encaminhamentos.