Seminário em Recife discutirá os 29 anos do ECA

No dia 11 de outubro, das 8h às 18h, será realizado, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife (EFAER), um seminário com o tema "Estatuto da Criança e do Adolescente 29 anos depois: tempos sombrios e horizontes de resistência". As inscrições são gratuitas e para participar os/as interessados/as devem preencher o formulário online, clicando aqui.

O evento é uma realização da Gerência da Criança e do Adolescente, da Prefeitura do Recife; do Grupo do Estudos, Pesquisas e Extensões no campo da Política da Criança e do Adolescente, da Universidade Federal de Pernambuco (Gecria/UFPE); e da Escola de Conselhos de Pernambuco, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

A mesa de discussão inicial abordará os avanços e as conquistas realizadas por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, seguida de debate. Para facilitar essa discussão, estarão presentes o coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco, Humberto Miranda; a professora Valéria Nepomuceno, do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Política da Criança e do Adolescente (Gecria/UFPE); e Helena Janssen, do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR).

Após o almoço, a programação é retomada com a discussão da diversidade das infâncias frente ao contexto de avanço do conservadorismo. Para construir esse momento, foram convidados os gerentes da Criança e do Adolescente, Eduardo Gomes, e o da Livre Orientação Sexual, Wellington Pastor, ambos da Prefeitura do Recife; Maria do Carmo Alcântara Silvestre, do Projeto “Empodera: Hoje Menina Amanhã Mulher”; e Gustavo Filizola, doutorando em educação pela UFPE.

A terceira e última mesa tratará sobre as ameaças de retrocessos em relação aos direitos infanto-juvenis e a construção da resistência. Medidas socioeducativas, redução da maioridade penal e o congelamento de recursos para políticas públicas estão entre os pontos que serão abordados. Essa discussão contará com as presenças do coordenador do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Ricardo Oliveira; da articuladora do Canal Futura, Cinthia Sarinho; e do coordenador do Fórum Direitos da Criança e do Adolescente (DCA/Recife), Pedro Ribeiro.