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Mentiras contadas muitas vezes, nem sempre se tornam verdades
O processo de revisão do Plano Diretor do Recife, que vem sendo denunciado pela Articulação Recife de Luta e pelo Fórum de Mulheres de Pernambuco, tem se constituído uma verdadeira farsa arquitetada pela gestão do prefeito Geraldo Júlio. Com prazo pra revisar o plano insuficiente, a participação popular não foi garantida e os encontros promovidos pela prefeitura não foram precedidos de apresentação de informações necessárias ao posicionamento dos participantes.
A situação é tão grave que o Ministério Público recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores que proceda a imediata suspensão da tramitação do projeto de lei da revisão do PD, para que seja dado cumprimento no âmbito do poder executivo municipal, ao cronograma de execução original, com suas respectivas etapas e produtos de maneira articulada.
A prefeitura continua ignorando o que foi denunciado pela população, afirmando que o plano diretor seguiu um processo participativo, com equidade de gênero e que vai melhorar a vida das mulheres.
Também vemos com preocupação a omissão da Câmara de Vereadores, que até o momento não devolveu o projeto de lei pra o executivo para que procedam as recomendações do Ministério Público.
Por outro lado, para dar um contorno de normalidade ao processo, se repete o discurso da ampla participação, como se números e intenções fossem suficientes para incluir as pessoas numa discussão tão complexa e importante para a cidade.
Apesar das mulheres serem maioria da população recifense, não tiveram a participação garantida, ficando suas demandas fora das discussões do Plano Diretor. Não há equidade de gênero sem a garantia dos meios que assegurem a participação das mulheres moradoras de comunidades. Morar em Recife se transformou em risco de vida para mulheres pobres e periféricas. O déficit habitacional continua crescendo e a política de auxílio moradia expõe milhares de mulheres à condições precárias de vida.
Infelizmente parte expressiva da mídia vem promovendo o fortalecimento de mentiras como as que estão na revista Algo Mais, na qual a secretária da mulher, Cida Pedrosa afirma que houve participação popular e equidade de gênero no processo. Uma " Cidade pensada por elas", como diz o título da matéria, certamente não atenderia aos interesses do mercado imobiliário, como a atual proposta em discussão na Câmara.
Se as mulheres tivessem sido realmente incluídas, a cidade resultante desse processo seria acolhedora e segura, com espaços bem localizados para moradia popular e valorização dos áreas e equipamentos públicos. Não é isso que se vê e as mulheres não se reconhecem nessa cidade de fantasia propagada pela gestão.
Repudiamos tais afirmações propagadas pela gestão! Exigimos que a Câmara de Vereadores cumpra com as recomendações do Ministério Público e que a Prefeitura reinicie o processo de maneira adequada, contemplando a participação das mulheres de forma efetiva e real.
Assinam a nota:
A Cidade Somos Nós Ação Comunitária Caranguejo Uçá Actionaid Associação de Moradores das Graças BIGU Comunicativismo Casa Cultural Mãe Maria Casa da Mulher do Nordeste Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social - CENDHEC Centro Popular de Direitos Humanos - CPDH Cidadania Feminina COLATIVA - arte de rua feminista Coletiva das Vadias Coletivo Casa Lilás Coletivo Massapê Coletivo Mulher Vida Confederação Nacional das Associações de Moradores- CONAM Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade- CAUS Coque (R)existe Cordão de Fruta Flor Direitos Urbanos Equipe Técnica de Assessoria Pesquisa e Ação Social - ETAPAS Escola de Formação Quilombo dos Palmares - Equip Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional - FASE Grupo Curumim Grupo Espaço Mulher Habitat para a Humanidade Brasil Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU Movimento Brasileiro de Mulheres cegas e com baixa visão Movimento de Luta nos Bairros - MLB Movimento de Luta Popular e Comunitária- MLPC Movimento dos Trabalhadores Sem Teto- MTST Brasil Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - NAJUP Observatório das Metrópoles Rede de Mulheres Negras de Pernambuco Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas - RENFA Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal - SINTRACI SOS Corpo - Instituto Feminista para Democracia
