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Porque nos retiramos da Conferência e defendemos um novo processo de revisão do Plano Diretor do Rec
Em conjunto com diversas organizações e movimentos sociais e populares, o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) assinou o manifesto que marcou a saída das entidades do processo de revisão do Plano Diretor da cidade do Recife. As entidades pediram nesta segunda-feira (3 de dezembro) a anulação da revisão do Plano, sob o argumento de que ele não atende aos anseios da população.
Confira abaixo a manifestação das entidades no processo de revisão do Plano Diretor do Recife.
Porque nos retiramos da Conferência e defendemos um novo processo de revisão do Plano Diretor do Recife
Após todo o desrespeito à participação popular, que ocorreu em diversos momentos de um processo da revisão de Plano Diretor atropelado e manipulado pela Prefeitura do Recife, chegamos ao momento máximo de uma farsa que envolveu a todos nós, participantes desta conferência. As tentativas de mediar a construção de um jogo mais justo entre os interesses em disputa, as críticas ao processo e aos produtos gerados na revisão do Plano Diretor, vindas de todas as partes, foram completamente ignoradas pelo prefeito Geraldo Júlio.
Na contramão da história de lutas e conquistas do povo do Recife, o processo de revisão do Plano Diretor foi instrumentalizado por interesses de uma minoria, excluindo as pessoas que vivem e sofrem diariamente as consequências de uma cidade com tanta desigualdade. Técnicos submetidos a uma gestão autoritária, lideranças comunitárias aprisionadas por cargos públicos e promessas vazias de melhorias para suas áreas historicamente esquecidas, omissão de entidades que deveriam zelar pela ética profissional e o cumprimento das leis e a conivência do Banco Mundial, que financia a revisão deste plano, tudo sob a consultoria de uma empresa cujos donos tem interesses e negócios imobiliários na cidade.
Nesse contexto, surge o caderno de propostas que se pretende aprovar nesta conferência. Um documento elaborado de forma irresponsável, por não estar embasado em estudos técnicos que foram contratados, pagos e não foram realizados. A prefeitura ignorou as contribuições apresentadas pela sociedade e definiu unilateralmente o que seria agregado ou não ao caderno. A presente proposta de Plano Diretor aprofunda a crise urbana em que vivemos, induzindo o adensamento de áreas sem saneamento ambiental, autorizando que a verticalização descaracterize e sature bairros da nossa cidade e o mais grave, acabando com a essência das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, ao definir parâmetros urbanísticos e socioeconômicos que acarretarão na expulsão de sua população.
Em sendo aprovada tal proposta, que respostas virão do prefeito Geraldo Júlio, para as mais de 5 mil famílias que vivem no auxílio moradia? E as outras quase 70 mil famílias que também demandam por uma moradia nessa cidade? Que argumentos serão utilizados para justificar as perdas em nossos patrimônios históricos, culturais e ambientais às futuras gerações? O que restará depois dessa farsa? Uma cidade ainda mais aberta ao capital imobiliário? Uma cidade onde tudo poderá ser negociado? Uma cidade mais injusta e completamente insustentável, com certeza!
Entidades e movimentos que defendem uma cidade para todas as pessoas não pactuaram com essa farsa. Participamos de todo o processo, mesmo em condições adversas, e continuaremos lutando por uma cidade melhor e justa sempre. Contudo, a cidade desenhada no caderno de propostas pelo Governo de Geraldo Júlio e aliados, que será aprovado nesta conferência, não nos cabe. O balcão de negócios que será ampliado após a aprovação desse Plano Diretor, não terá nossa chancela!
Seremos denúncia e resistência à venda de nossa cidade e às injustiças territoriais!
Lista de Entidades que assinam o manifesto:
1. Actionaid Brasil 2. Ação Comunitária Caranguejo Uçá 3. Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife – AMECICLO 4. Associação Por Amor às Graças 5. Bigu Comunicativismo 6. Cefeminista 7. Central dos Movimentos Populares – CMP 8. Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC 9. Centro Popular de Direitos Humanos- CPDH 10. Coletivo A Cidade Somos Nós 11. Coletivo Massapê 12. Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade - CAUS 13. Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM 14. Coque (R)Existe 15. Direitos Urbanos 16. Em Cena Arte e Cidadania 17. Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social – ETAPAS 18. Espaço Mulher 19. Federação das Entidades Comunitárias do Ibura Jordão - FIJ 20. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE 21. Fórum de Mulheres de Pernambuco 22. Grupo Poupança Comunitária Ilha de Deus 23. Habitat para a Humanidade Brasil 24. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU 25. Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB PE 26. Movimento de Luta nas Vilas, Bairros e Favelas – MLB 27. Movimento de Luta Popular e Comunitária – MLPC 28. Movimento de Luta e Resistência pelo Teto - MLRT 29. Movimento de Mulheres Sem Teto de Pernambuco- MMST PE 30. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST Brasil 31. Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM 32. Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - NAJUP 33. Observatório das Metrópoles 34. Observatório de Saneamento Ambiental 35. Organização e Luta dos Movimentos Populares – OLMP 36. Ponto de Cultura Espaço Livre do Coque 37. Rede de Mulheres Negras 38. Rede Interação
39. Resiste Santo Amaro 40. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comercio Informal do Recife - SINTRACI
