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Sociedade civil exige participação popular na revisão do Plano Diretor e lança Articulação Recife de
Integrantes da Articulação Recife de Luta, composta por 34 organizações, coletivos e movimentos sociais incluindo as organizações Habitat para Humanidade Brasil, Mestrado de Desenvolvimento Urbano - UFPE e os movimentos Direitos Urbanos, o Segmento Popular do PREZEIS, entre outros que compõem o Grupo de Trabalho de revisão do Plano de Ordenamento Territorial (que inclui o Plano Diretor) se negaram a participar da reunião marcada para o dia 24 de maio, em protesto à forma como a prefeitura vem conduzindo o processo.
Em carta entregue a João Domingos, presidente do Instituto Pelópidas Silveira e do GT-POT, a articulação protesta contra o "atropelo democrático" da prefeitura, que não vem respeitando o tempo da sociedade civil e tem se negado a discutir termo a termo do Plano de Trabalho. A Recife de Luta denuncia que vem trazendo contribuições que não estão sendo levadas em conta pela gestão, o que leva ao entendimento de que a prefeitura quer apenas "validar uma proposta pronta, feita junto com a consultoria, em decisões tomadas efetivamente fora do GT POT".
É importante enfatizar que a participação popular, garantida no Estatuto das Cidades é critério determinante para a legitimidade desse processo de revisão de uma legislação tão importante que ditará os rumos da política urbana da cidade pelos próximos 10 anos.
A ausência nessa reunião é uma demonstração de repúdio às negativas da prefeitura em relação às demandas das organizações; mas a Articulação Recife de Luta afirma que deseja continuar participando da revisão, desde que o processo seja reiniciado, adequado ao ritmo das contribuições da sociedade civil e também à complexidade do tema. Assim, buscará a mediação do Ministério Público de Pernambuco, para que este atue na garantia do cumprimento das leis que asseguram a participação social.
O conjunto de entidades que compõem a Articulação Recife de Luta têm uma atuação histórica na luta pelo Direito à Cidade; algumas inclusive participaram da última Revisão do Plano Diretor de Recife, em 2008. A articulação fará o seu lançamento na quarta-feira (30 de maio), a partir das 9h, no SINDPD/PE. Na mesma ocasião, às 11h, estas entidades darão uma coletiva de imprensa para tornar pública a existência da Articulação Recife de Luta e comunicar seus posicionamentos.
Serviço:
30 de maio de 2018
9h - Lançamento da Articulação Recife de Luta
11h - Coletiva de Imprensa de Lançamento da Articulação Recife de Luta
Local: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco - SINDPD/PE. Rua Bispo Cardoso Ayres, nº 111, Soledade
