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Lançada a campanha do 18 de maio em Pernambuco
A Rede de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco lançou na manhã desta quinta-feira em coletiva de imprensa na sede do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA-PE), a Campanha deste ano do 18 de maio, com o tema: “MEXA-SE! A Infância precisa da Rede de Proteção”.
Para celebrar o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Rede de Enfrentamento estará promovendo diversas atividades neste mês de maio para chamar a atenção para o expressivo número de casos desse tipo de violência e a necessidade de garantia do atendimento especializado.
A Rede vai promover no dia 10 de maio, durante todo o dia, na escola Sizenando Silveira, um Momento Cultural com Adolescentes. No 18 de maio, será realizada a Caminhada pelo Fim da Violência Sexual. A programação termina com o seminário “MEXA-SE” - A Infância precisa da REDE DE PROTEÇÃO, que acontecerá nos dias 23 de maio, no Recife e 29 de maio em Caruaru.
SOBRE O TEMA DA CAMPANHA
Neste ano o foco principal da campanha é a Rede de Proteção, chamando a atenção do Estado, municípios e dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos para a necessidade do adequado funcionamento dos serviços direcionados a prevenção e ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Pernambuco.
Nos últimos dois anos a Rede de Enfrentamento tem constatado a precarização das condições de funcionamento de diversos serviços, assim como a insuficiente e muitas vezes a inexistência de alguns atendimentos específicos para vítimas de violência sexual. No conjunto dos serviços com dificuldades, destacam-se os CREAS, que tem em uma de suas linhas de atendimento, crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, entretanto como este mesmo equipamento público tem outras atribuições e demandas, termina que a pequena equipe fica sobrecarregada e não garante o pleno atendimento aos casos de violência sexual.
Numa situação ainda mais complicada, encontram-se os serviços de atendimento psicológico a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, que teria na Linha de Cuidado da Saúde, o seu atendimento garantido. Entretanto isso não se materializou nos municípios de forma ampla. Na verdade existem poucos equipamentos de saúde com esse atendimento específico. O município do Recife é um dos poucos exemplos no Estado que realiza esse atendimento através do CERCCA – Centro Especializado de Referência e Cuidados para Crianças e Adolescentes, que funciona na Policlínica Lessa de Andrade na Madalena. Entretanto o seu funcionamento ocorre de forma limitada com uma equipe de profissionais reduzida (01 Coordenador, 01 Psicóloga e estagiários/as), para atender o município do Recife, ou seja, tem uma equipe incompatível com a demanda.
Em abril de 2014, o Ministério da Saúde apresentou a Portaria 485, que redefine o funcionamento do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa Portaria reforça a Portaria Específica da Linha de Cuidado, mas ainda não foi incorporada de forma efetiva pelos municípios.
Em termos de atendimento psicológico as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, outras demandas urgentes se apresentam, como profissionais qualificados para atendimento a vitimas com deficiência, que em muitos casos exige que o profissional de psicologia domine a linguagem de sinais ou a Libras. Nesse ponto temos pouquíssimos profissionais com essa qualificação, dessa forma prejudica o atendimento a esses casos.
Em outra frente, as Delegacias Especializadas, atualmente, têm reduzidas suas capacidades de atendimento, principalmente com o fechamento do Plantão na Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) de atendimento a crianças e adolescentes vítimas, situada no bairro da Madalena, em Recife, assim como pela redução das equipes destas referidas Delegacias, somado a ausência de equipes técnicas especializadas em algumas destas. Nas delegacias comuns espalhadas pelo estado o problema é ainda mais grave, já que nelas não há policiais com essa especialidade, possibilitando a ocorrência de situações de revitimização das crianças e adolescentes vítimas.
Agregam-se a essas situações as falhas no fluxograma da denúncia e do atendimento a crianças e adolescentes vitimas de violência sexual, que não permite o acompanhamento do caso desde a denúncia no Disque 100 até o seu desfecho, não se consegue na maioria absoluta dos casos visualizar esse caminho. Este ano a BBC Brasil apresentou essa situação em nível nacional, mas que não é diferente em Pernambuco.
Apesar da dificuldade relatada acima, o Disque 100 é uma ferramenta imprescindível e deve ter mais investimentos, para que o serviço seja cada vez mais qualificado.
Ainda tratando do Disque 100, em âmbito nacional foi revelado que o maior número de denúncias de violações de direitos envolve crianças entre 4 e 7 anos de idade e em 45% das vezes ocorrem na casa da vítima. As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em nível nacional em 2017 alcançaram a cifra de 20.330 casos.
SITUAÇÃO EM PERNAMBUCO
Em nosso Estado, a Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude registrou cerca de 270 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes durante todo ano de 2017. Entre janeiro e abril deste ano já são 148 denúncias. Ainda em 2017, o acumulado de casos que chegaram aos CREAS Municipais somou 2.027 casos, esse dado representa quase 10% dos dados do Disque 100 neste mesmo ano para o Brasil, que foram de 20.330 denúncias. Os dados da Secretaria de Defesa Social com os números de todo estado e do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente certamente podem revelar um quantitativo maior de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Pernambuco.
Tratando dos dados e informações acerca dessa problemática, percebe-se a ausência de estatísticas mais qualificadas, assim como, a organização dos mesmos num banco de dados mais completo e que contemplasse o conjunto das informações e evitasse sobreposição de números ou invisibilidade dos mesmos, como também tratando dos recortes necessários, evitando generalizações. Essa questão é muito importante, pois com os dados de forma mais qualificada teríamos um diagnóstico mais preciso e, consequentemente, poderíamos elaborar com mais fundamentação as Políticas de Prevenção e Enfrentamento a esse tipo de Violência.
Numa análise geral, o estado de Pernambuco ainda investe pouco nesta área da prevenção e enfrentamento a violência sexual, assim como os próprios municípios, isso se agrava com algumas determinações de âmbito Nacional, como a Emenda Constitucional 95 ou a famigerada “PEC do Teto dos Gastos Públicos”, nesse sentido a previsão é ainda mais sombria, pois se há uma redução no investimento público nas Políticas Sociais Básicas, isso vem repercutindo de forma ainda mais contundente e negativa nas Políticas de Proteção Especial, a exemplo das Políticas de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual, seja no campo preventivo ou do enfrentamento.
Aliam-se a esse problema as ações conservadoras determinadas para a Educação, como a retirada da discussão das questões de gênero e sexualidade, isso impacta diretamente a prevenção e o enfrentamento a violência sexual, entre outras graves conseqüências.
Diante do exposto a Rede de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco lança sua Campanha de 2018 com o tema: “MEXA-SE! A Infância precisa da Rede de Proteção”, nesse sentido a Rede espera que a Campanha desse ano possa provocar os diversos órgão e instituições da Rede de Proteção a se MEXER e avançar no processo de estruturação e funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos através da Rede de Atendimento no Estado e nos Municípios, assim como chamar a atenção da sociedade para exigir do Poder Público o devido investimento e atendimento qualificado as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Pernambuco.
PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMPANHA – RECIFE/CARUARU
MOMENTO CULTURAL
A Rede de Enfrentamento reúne no dia 10 de maio, nos horários da manhã e da tarde, na escola estadual Sizenando Silveira, em Santo Amaro, crianças, adolescentes e jovens de suas instituições e da escola estadual para um momento cultural, que servirá de preparação para a Caminhada do dia 18 de maio.
Na oportunidade, estarão sendo desenvolvidas oficinas temáticas: Criança sem Violência, Percussão, Capoeira de Angola e produção de Cartazes e Faixas. Além disso, haverá uma preparação para o flash mob, forma lúdica de chamar a atenção na caminhada para a campanha.
CAMINHADA
No dia 18 de maio, com concentração a partir das 14h, no Parque 13 de maio, será realizada a grande Caminhada no Recife pelo Fim do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O percurso será finalizado no Pátio de São Pedro. Durante a caminhada, serão distribuídos panfletos informativos, chamando a atenção da população para o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes.
SEMINÁRIO RECIFE
No dia 23 de maio, no horário das 8h às 17h, será realizado em Recife, o Seminário “MEXA-SE” - A Infância precisa da REDE DE PROTEÇÃO. O evento acontecerá auditório da Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe), no bairro da Boa Vista.
Na oportunidade, haverá o lançamento da Série “Que corpo é esse?”, produzido pelo Canal Futura. A série aborda os direitos sexuais e autoproteção destinada ao público infanto-juvenil.
Também nesse debate, haverá a exibição do documentário “Casamento Infantil”, produzido pela Plan Internacional. O documentário foi gravado no ano passado em São Paulo/SP e Codó/MA, e traz casos de casamentos infantis em cidades que apresentam realidades distintas. O intuito é trazer o tema para uma nova perspectiva, já que, muitas vezes, ele não é visto como um problema que afeta milhares de meninas diariamente em todo país.
Programação Seminário Recife
8h – Credenciamento/ Café da manhã
8h30 – Abertura
9h - Lançamento da série Que Corpo é esse?
Cinthia Sarinho - Canal Futura
9h30 – Mesa I: Autoproteção de Crianças e Adolescente
Palestrante: Caroline Arcari - Pedagoga, Escritora e Especialista em Educação Sexual
Palestrante: Adriana Duarte - Socióloga
Coordenação da Mesa – Hyldiane Silva – Coordenadora da Rede/CMC
10h50 – Debate
12h às 13h30 – Almoço
13h30 – Dinâmica de acordar povo – Adriana Duarte
13h45 – Exibição Documentário Casamento Infantil
14h15 - Mesa: Debatendo o Documentário “Casamento Infantil”
Palestrante: Viviana Santiago - Especialista Nacional em Gênero - Plan Internacional
Debatedora – Valeria Nepomuceno – Doutora e Coordenadora do GECRIA/UFPE
Coordenação da Mesa: Macdouglas de Oliveira – Coordenador da Rede/SDSCJ
15h30 – Debate
17h – Encerramento
SEMINÁRIO CARUARU
No dia 29 de maio, no horário das 8h às 13h, será realizado em Caruaru, o Seminário “MEXA-SE” - A Infância precisa da REDE DE PROTEÇÃO. O evento acontecerá na sede do Centro de Educação Popular Comunidade Viva – COMVIVA, bairro do Cedro, em Caruaru.
Na oportunidade, será discutida a atual situação da Violência Sexual contra crianças e adolescentes na região do Agreste. Haverá a apresentação dos Dados do Disque 100 do Agreste e a apresentação do Diagnóstico infanto-juvenil do Município de Caruaru, realizado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente de Caruaru.
Também nesse debate, haverá o lançamento da Série “Que corpo é esse?”, produzido pelo Canal Futura e a exibição do documentário “Casamento Infantil”, seguido de explanações e debates acerca desta questão.
Programação Seminário Caruaru
08h – Credenciamento e acolhida
08h30 – Abertura
- Coordenação da Rede e Autoridade Local
09h – Mesa I: Situação da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Agreste e Caruaru
- Apresentação dos Dados do Disque 100 – Agreste
Carmela Galindo – Diretora do Disque Denúncia Agreste
- Apresentação do Diagnóstico Infanto Juvenil do Município de Caruaru
Representante do COMDICA Caruaru
- Apresentação dos serviços e dados do CREAS Caruaru
Fernando Silva - Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;
10h – Debate
10h30 – intervalo
11h – Mesa II: Autoproteção e Direitos Sexuais de crianças e adolescentes
- Lançamento da Série “Que corpo é esse?”
Cinthia Sarinho – Canal Futura
- Dialogando sobre Autoproteção e Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes
Adriana Duarte - Coordenadora do Coletivo Mulher Vida
Exibição do Documentário “Casamento Infantil”
- Dialogando sobre o Documentário – Adriana Duarte
12h15 – Debate
12h45 – Mesa de Encaminhamentos
Coordenação da Rede de Enfrentamento e Atores Locais
13h15 – Encerramento.
