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- Cendhec
Cendhec e Defensoria Pública realizam Seminário "Acesso à Justiça e Direito à Moradia".
O Cendhec e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - DPPE, em parceria com o Instituto Humanitas UNICAP, realizarão nos dias 28 e 29/09/17, no Auditório Dom Helder Camara da UNICAP, o Seminário “Acesso à Justiça e Direito à Moradia”. A iniciativa é resultado de uma frutífera parceria entre o Cendhec e a DPPE, construída nos últimos três anos. A busca por esta parceria nasce de um investimento institucional do Cendhec e encontra as portas da DPPE abertas para o diálogo. O impulso inicial vem da análise institucional sobre a importância do papel que as defensorias estaduais e da união exercem e podem exercer na regularização fundiária e na defesa da posse da terra de populações de baixa renda.
Uma das ações dessa parceria se traduzirá na realização do seminário “Acesso à Justiça e Direito à Moradia”, que busca não só envolver os membros da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, organizações e movimentos sociais, como a comunidade acadêmica, ampliando o debate sobre a importância das defensorias e as experiências que vêm sendo desenvolvidas.
A mesa de abertura, às 19h do dia 28/09, contará com a presença do Defensor Geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Dr. Manoel Jerônimo, o coordenador Geral do Cendhec, Ricardo Oliveira e representante do Instituto Humanitas UNICAP. Além disso, contaremos com a presença dos convidados Dr. Francisco Sales de Albuquerque, 18º Procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Tereza Borba, Gerente de Regularização Fundiária da URB/PCR. Para os debates a organização do evento convidou três profissionais com experiências que podem ajudar a refletir importantes temas. A primeira, é a Sra Ana Vírgínia, que abordará sua experiência como Ouvidora Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará enquanto militante de um dos movimentos nacionais por moradia.
Os dois outros convidados trazem a experiência da Defensoria Pública do Estado do Ceará com Regularização Fundiária e do Rio de Janeiro com conflitos fundiários urbanos. São o Dr. José Fonteles, Defensor do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública / CE, e a Dra. Maria Lúcia Pontes, Defensora do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública / RJ.
Essa iniciativa é apoiada pela MISEREOR através do projeto Fortalecimento da organização popular e comunitária para a defesa do Direito à Cidade. Inscreva-se e venha debater conosco sobre a Acesso à Justiça e Direito à Moradia: Clique aqui para fazer sua inscrição! O que: Seminário “Acesso à Justiça e Direito à Moradia”
Quando: 28 e 29/09/2017 Onde: Auditório Dom Helder Camara, no térreo do Bloco A, R. do Príncipe, 526 - Boa Vista, Recife - PE, 50050-900
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PROGRAMAÇÃO
28/09/2017
19h - Mesa de Abertura: - Dr. Manoel Jerônimo Defensor Geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco; - Ricardo Oliveira - CENDHEC; - Instituto Humanitas UNICAP; - Dr. Francisco Sales de Albuquerque - 18ª Procuradoria de Justiça de Pernambuco; - Tereza Borba - URB/PCR;
20h - Mesa 1: Acesso à Justiça e Participação Popular - experiência das Ouvidorias Externas - Dr. Henrique Seixas - Subdefensor das Causas Coletivas - Defensoria Pública / PE; - Ana Virgínia - Ex-ouvidora Externa da Defensoria Pública/CE;
29/09/2017
09h - Mesa 2: Acesso à Justiça e Conflitos Fundiários Urbanos - Dra. Luana Melo - Defensora Pública / PE - Dra. Maria Lúcia Pontes - Defensora do Núcleo de Terras e Habitação - Defensoria Pública / RJ
14h - Mesa 3: Acesso à Justiça e Regularização Fundiária de Interesse Social - Dr. Henrique Seixas - Subdefensor das Causas Coletivas - Defensoria Pública / PE - Dr. José Fonteles - Defensor do Núcleo de Terras e Habitação - Defensoria Pública / CE - Alexandre Pachêco - Programa Direito à Cidade do Cendhec
