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- Cendhec
Cendhec e Defensoria Pública se reúnem com comunidade de Três Carneiros.
Na noite dessa quarta-feira (17/05) a equipe do Programa Direito à Cidade do Cendhec e a Subdefensoria de Causas Coletivas da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco se reuniram com autores de ações de usucapião de comunidade de Três Carneiros, em Recife.
O encontro faz parte da parceria CENDHEC-DPPE que vem sendo construída desde 2015 e visa a construção de canais de diálogo entre as comunidades ZEIS e a DPPE, assim como o fortalecimento da atuação do órgão no campo do Direito à Moradia.
Os profissionais do Programa Direito à Cidade - DC do CENDHEC estiveram acompanhando a DPPE e as lideranças comunitárias num primeiro diálogo as famílias beneficiárias das ações do CENDHEC naquela comunidade. O objetivo do encontro foi estreitar laços das famílias com a DPPE e consolidar uma cooperação entre as lideranças e a DPPE, no acompanhamento das ações de usucapião para fins de regularização fundiária da comunidade.
Em 2007 e 2008, a comunidade de 3 Carneiros foi beneficiada com uma iniciativa do CENDHEC e da Prefeitura da Cidade do Recife, através do Fórum do PREZEIS, que proporcionou o ajuizamento de diversas ações de usucapião. O intuito desses processos era o de efetivar o Direito à Moradia de parcela daquela comunidade que se interessou pela iniciativa. A assessoria jurídica popular foi realizada pelo CENDHEC desde então, sem qualquer custo aos moradores.
Infelizmente, apesar dos esforços empreendidos pelo CENDHEC, a maioria desses processos tramitam há quase 10 anos no Poder Judiciário, sem chegar ao seu fim. Por este motivo, a instituição buscou o apoio da DPPE para assumir o acompanhamento de parte de suas ações. Os processos da comunidade de 3 Carneiros foram os primeiros a serem recebidos pela DPPE.
"O CENDHEC acompanhou os processos de 3 Carneiros durante quase 10 anos e ainda acompanha muitos outros com mais de 20 anos de tramitação. Entretanto, atualmente não é mais possível à instituição acompanhar um grande número de processo, motivo pelo qual procuramos a DPPE e recebemos o apoio que a comunidade precisava", afirmou Alexandre Pachêco, advogado e coordenador do Programa Direito à Cidade do CENDHEC.
"Estamos mudando a forma de atuar para poder continuar contribuindo com as comunidades ZEIS. Mas, nessa mudança, nossa prioridade é ajudar a DPPE a dar continuidade ao trabalho iniciado pelo CENDHEC e construir os canais de diálogo desse órgão com a comunidade." conclui Pachêco.
Participaram do encontro com a comunidade: o Subdefensor de Causas Coletivas, Dr. Henrique Seixas e o Defensor Público Dr. João Paulo Accioly; as lideranças Comunitárias Maria Lúcia e Jesinaldo; O coordenador do Programa DC, Alexandre Pachêco; o advogado do CENDHEC, Renan Castro, a Assistente Social Cristinalva Lemos.
