Cendhec participa da reunião da coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana, realizada no Recife

A reunião da coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana aconteceu entre os dias 2 e 4 de dezembro, no Recife. Na pauta estavam a avaliação do FNRU, as suas ações desenvolvidas e o planejamento de atuações em 2022.

Visando a efetivação do direito à cidade, o encontro reforçou a importância do comitê para a prevenção e a mediação de conflitos fundiários, que pode ser acionado em casos de reintegração de posse e/ou despejos forçados.

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) compõe a coordenação do FNRU. Cristinalva Lemos, assistente social do Centro, esteve presente na reunião e explicou a finalidade do debate. “É uma articulação nacional que reúne movimentos populares, sociais, ONGs, associações de classe e instituições de pesquisa com a finalidade de lutar pelo direito à cidade e construir cidades verdadeiramente justas, inclusivas e democráticas”, elucida.

Com o aumento dos preços dos aluguéis, a capital pernambucana é conhecida pelas ocupações residenciais e pela falta de políticas públicas governamentais que tange o direito à habitação e à moradia. No país, Pernambuco é o terceiro estado com ameaças de despejos, situação que foi agravada pela pandemia. Até o segundo semestre de 2021, eram quase 9.300 famílias nessa circunstância.

“Apesar da pandemia e de todo desmonte para garantir o direito à cidade e a moradia digna, o FNRU conseguiu avançar em muitos aspectos, principalmente na formação de sujeitos que estão na luta pelo direito à cidade”, pontua Cristinalva.

Na abertura da reunião houve uma análise baseada no Dossiê Panorama das Políticas Federais, seguida pelo resumo das ações que aconteceram em 2021, com destaque para o projeto da União Europeia e da Misereor. Por fim, um encontro com a Defensoria Pública encerrou o primeiro dia.

No dia 03, a atividade coordenada por Marcelo Edmundo e Raquel Ludemir, do Habitat Brasil, teve foco em avaliar os resultados alcançados e relatar as dificuldades e as estratégias. Alguns critérios foram utilizados, como a ampliação das alianças, o fortalecimento dos movimentos, a incidência e visibilidade na cena pública , a metodologia dos editais e a ampliação do recorte de gênero e raça.

Socorro Leite e Orlando Junior, também do Habitat, lideraram o debate das estratégias para 2022, que seguiu com o lançamento público do documento “Vozes da Resistência nas Cidades”. No último dia foi acordado um cronograma de reuniões virtuais e presenciais, de atividades e a definição dos objetivos almejados para o ano que vem.

“O encontro avançou numa pauta que vem sendo tratada como fundamental para organizações e movimentos e que se mostrou ainda mais importante no contexto da pandemia: a prevenção dos despejos. E não apenas na perspectiva de visibilizar a gravidade de termos visto um aumento absurdo dessas ações na pandemia, mas também de reunir atores importantes para estruturar uma política de defesa do direito à moradia: movimentos sociais, ONGS, Defensoria Pública, Ministério Público, parlamentares. Foi um marco nesse sentido”, comenta o professor, militante do MTST Brasil e educador da Ong Fase, Rud Rafael.

“Vamos defender a estruturação desse espaço na institucionalidade e que ele reflita da forma possível a amplitude de organizações envolvidas com o tema. Não esteve no encontro, por exemplo, a CNBB, que tem incidido junto ao CNJ para evitar despejos. Não tivemos tanta representação das universidades. Também é necessário avançar no diálogo com a sociedade sobre a iniciativa, que ela seja conhecida e abraçada por quem hoje está sendo ameaçada por essa lógica cada vez mais violenta de cidade, que quer naturalizar a crise da moradia em nome da defesa da propriedade para poucos”, completa o integrante da atual gestão do Conselho Regional de Serviço Social em Pernambuco.

Para Cristinalva, a participação foi impulsionadora. “É um momento muito rico de construção coletiva, onde cada companheira/o traz sua vivência, luta e resistência pelo direito à cidade e à moradia digna dos diversos movimentos e das diversas partes do Brasil, com o objetivo de buscar alternativas aos desmontes das políticas públicas e violações de direitos da maioria menorizada. Nos faz ter um novo ânimo para os enfrentamentos necessários e nos mostra que a luta só faz sentido de forma coletiva e organizada”, assegura.

Texto: Maria Clara Monteiro/Cendhec