Após anos de espera, moradores de Mustardinha recebem declaração de propriedade

Elizama expõe documento que garante a propriedade de sua casa

Com auxílio do Cendhec, moradores de Mustardinha receberam o resultado favorável da sentença de usucapião, na última semana. Após anos de espera, Everaldo e Elizama alcançaram, finalmente, a declaração de propriedade.

Everaldo aguarda o documento desde 2011, já Elizama ansiava pela certidão desde 2015. Foram anos de fervor para que o direito, que é constitucional, fosse assegurado.

Depois de 11 anos, Everaldo conquista documento de propriedade

É nesse sentido que o Cendhec, ao longo dos anos de sua existência, trabalha ativamente para cobrar e contribuir para a garantia da posse da terra das moradoras e dos moradores das Zonas Especiais de Interesse Social do Recife, visando uma moradia digna e segura.

Em 2022, o empenho do Programa Direito à Cidade resultou em deferimento de regularização fundiária, registro de associação comunitária e três sentenças procedentes em usucapião, além de diversas audiências.

“O Cendhec faz um esforço nesse ponto da regularização fundiária, que é resultado da atuação junto ao poder judiciário para obtenção desses documentos de reconhecimento”, aponta Luís Emmanuel, coordenador do Programa DC.